“A Autoridade da Concorrência acusou os três grupos de distribuição alimentar Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e o fornecedor de produtos de cosmética e higiene pessoal Beiersdorf, de práticas equivalentes a cartel”, lê-se no comunicado da AdC que adianta que a nota de licitude (acusação), hoje divulgada, foi adotada no dia 02 de dezembro.

A investigação levada a cabo pelo organismo presidido por Margarida Matos Rosa concluiu pela existência de indícios de que os três grupos da grande distribuição “utilizaram o relacionamento comercial” com o Beiersdorf, fornecedor de produtos das marcas Nívea, Hansaplast, Labello ou Harmony, entre outras, para “alinharem preços de venda ao público” dos principais produtos, “em prejuízo dos consumidores”.

Além dos três grupos da grande distribuição, a acusação recai também sobre o fornEcedeor Beiersdorf, com a AdC a precisar que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo sido praticados entre 2008 e 2017.

Caso venha a confirmar-se, a conduta em causa é “muito grave”, refere a Autoridade da Concorrência, assinalando tratar-se de uma prática equivalente a um cartel em que os distribuidores não comunicam entre si, como sucede habitualmente num cartel, recorrendo antes a “contactos bilaterais com o fornecedor” para “promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público".

Em causa está uma prática que, na terminologia de concorrência é designada por ‘hub-and-spoke’, a qual, acentua a AdC, “prejudica os consumidores”.

A AdC salienta, contudo, que a adoção da Nota de Ilicitude “não determina o resultado final da investigação”, lembrando que nesta fase do processo é dada oportunidade aos visados de “exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer”.

A acusação hoje conhecida segue-se a uma outra, de 24 de novembro, em que a AdC acusou os mesmos três grupos de grande distribuição de prática idêntica com a Active Brands, fornecedor de vinhos e bebidas brancas das marcas Licor Beirão e Porto Velhotes.

O organismo presidido por Margarida Matos Rosa tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas das quais ainda sujeitas a segredo de justiça.

O comunicado refere que o setor da grande distribuição alimentar está entre as prioridades definidas pela AdC, “tendo em conta a importância que detém para a maioria dos consumidores portugueses e para o abastecimento diário das famílias”.