Na página oficial, o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) detalha os montantes disponíveis para cada um dos programas nas áreas do cinema e audiovisual, incluindo escrita, produção, distribuição, exibição, realização de festivais, promoção internacional e os protocolos de coprodução.

Se em 2024, o montante global era de 29,6 milhões de euros, o deste ano é de 30,6 milhões de euros e a ligeira subida pode ser explicada pela abertura do concurso de apoio à produção de longas-metragens de animação, que é bienal.

Na distribuição de verbas entre os subprogramas de financiamento, o de novos talentos e primeiras obras em longa-metragem de ficção mantém o montante de 3,9 milhões de euros, e o programa geral de cinema totaliza 16,2 milhões de euros, com mais cerca de 1,3 milhões de euros do que em 2024.

O programa de apoio ao audiovisual e multimédia também mantém os mesmos 7,6 milhões de euros.

O programa de apoio à internacionalização tem este ano 1,1 milhões de euros, ou seja, menos 620 mil euros face a 2024, porque um dos subprogramas de divulgação e promoção internacional para associações do setor é bienal.

O calendário dos concursos é anunciado pelo ICA no mesmo dia em que o Governo publica em Diário da República a portaria que autoriza aquele instituto a repartir os 30,6 milhões de euros para os contratos a celebrar no âmbito dos apoios entre 2025 e 2030.

De acordo com produtores contactados pela agência Lusa, o ICA apresentou em fevereiro às associações do setor o plano de distribuição financeira destes apoios, numa reunião da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual, do Conselho Nacional de Cultura.

Desde então, estava tudo pronto para a abertura dos concursos, mas, em resposta a vários pedidos de esclarecimento da Lusa, o ICA respondeu que os programas só teriam início quando “o processo da tramitação técnica” estivesse concluído.

Os concursos de 2024 abriram em fevereiro e os de 2023 abriram no final de abril, com várias associações do setor a lamentarem na altura o atraso, por causa das tramitações orçamentais obrigatórias.