A Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do CNC reuniu-se, na passada quarta-feira, e ouviu alguns especialistas sobre as ruínas descobertas na zona sul do claustro da Sé de Lisboa, que considera relevantes, mesmo "que não exista evidência de que tais vestígios correspondam à mesquita aljama de Lisboa", mas devem ser salvaguardados, lê-se no comunicado hoje divulgado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A SPAA ouviu Felix Arnold, do Instituto Arqueológico Alemão, a arqueóloga Rosa Varela Gomes, o investigador Santiago Macias e o arquiteto Mário Varela Gomes, da Universidade Nova de Lisboa, e representantes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS).

"Todos os peritos recomendam a salvaguarda" dos vestígios.

Do ponto de vista da "segurança estrutural solicitada, concluiu o LNEC que se impõe a finalização urgente da estrutura projetada, de forma a garantir a necessária estabilidade e integridade da Sé de Lisboa e das ruínas, conjunto que na situação atual se encontra em risco, apresentando uma vulnerabilidade sísmica excessiva".

A SPAA vai "solicitar à equipa projetista a alteração do projeto com vista à integração das estruturas arqueológicas em causa, apontando para o efeito linhas orientadoras que promovam a respetiva valorização e salvaguarda".

A SPAA vai voltar a reunir-se sobre o Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa, sem adiantar a data.

No ano passado, foi revelado que escavações na Sé de Lisboa colocaram a descoberto vestígios arqueológicos que demonstravam a existência de um complexo muçulmano, como a investigação já sugeria. Os vestígios encontrados, segundo os arqueólogos, diriam respeito a uma mesquita, com os banhos, escolas e um espaço dedicado aos mortos.

A 14 de outubro passado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, determinou que os vestígios da antiga mesquita, referenciada como "almorávida", deviam ser mantidos no local.

"Face aos mais recentes achados arqueológicos, e tendo em conta o valor patrimonial das estruturas descobertas, o Ministério da Cultura decidiu, em diálogo com o Patriarcado de Lisboa", que estes "devem ser conservados, musealizados e integrados no projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa", lia-se no comunicado divulgado.

A decisão de Graça Fonseca dissipou a possibilidade de exumação destes vestígios, por razões de segurança, alegadas pela DGPC, e que vários setores da arqueologia, nomeadamente a Associação de Arqueólogos Portugueses, professores universitários da disciplina e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia tinham já vindo a público defender.

Em novembro último, os arqueólogos e investigadores Hermenegildo Fernandes, Jacinta Bugalhão e Manuel Fialho Silva, considerando que os vestígios, enquanto bens patrimoniais "estão abrangidos pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa", enviaram um requerimento à DGPC pedindo um reforço legislativo, "em face das dúvidas levantadas sobre este estatuto legal, e também porque os bens em causa merecem classificação explícita e específica".

Os subscritores pediram que a sua proposta fosse sujeita à apreciação da SPAA do CNC.

O requerimento realçava a "antiguidade, autenticidade, originalidade, singularidade ou exemplaridade" daquele património de "interesse nacional", assim como o seu "valor arqueológico, histórico-simbólico, técnico-construtivo e estético" e defendiam a abertura do processo de classificação ou "ampliação de classificação", mesmo depois da determinação da ministra, no sentido da preservação e valorização das ruínas da mesquita aljama, e correspondente alteração do projeto de arquitetura.

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