O Senado Federal, a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil, aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o decreto de estado de calamidade pública declarado por Jair Bolsonaro.

De acordo com o El País Brasil, a medida permite ao governo brasileiro ir para além do orçamento aprovado pelo parlamento, assim como fugir às metas fiscais estabelecidas para este ano, por forma a financiar medidas excecionais que permitam combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, o texto não precisa ser ratificado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Como também já foi aprovado na Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar), o estado de calamidade pública entrará em vigor no Brasil assim que o texto for publicado no Diário Oficial da União.

A votação chamou a atenção porque pela primeira vez congressistas brasileiros fizeram a análise e a votação de um projeto de forma remota, sem presença física no Congresso.

Ontem, quinta-feira, o Brasil anunciou o fecho de fronteiras  a partir da próxima segunda-feira para pessoas naturais de países europeus, da Austrália e vários países asiáticos como medida de combate à pandemia da Covid-19.

As restrições são válidas por um mês, abrangem todos os passageiros de voos provenientes do Espaço Económico Europeu (União Europeia, Reino Unido, Islândia, Noruega e Suíça), China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Malásia, que não tenham residência no Brasil ou uma justificação profissional ou familiar para entrar no país, refere-se no decreto do Governo brasileiro.

Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, por outro lado, podem circular livremente.

O Brasil, com uma população de 210 milhões, registou até agora seis mortes e tem 621 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 182 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.