Com medidas reforçadas em quase toda a Europa, hoje vão ser discutidas restrições adicionais numa nova cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que decorrerá por videoconferência, por forma a coordenar a luta contra a pandemia, perante a ameaça de novas variantes.

O objetivo será tentar harmonizar a resposta para preservar o funcionamento do mercado interno, o transporte de mercadorias e a vida quotidiana dos trabalhadores transfronteiriços, já que o funcionamento de cada país é, neste momento, muito diferente.

Os 27 também deverão debater hoje as questões da limitação das viagens transfronteiriças, da aceleração da vacinação e a possibilidade de estabelecer um certificado comum de vacinação.

Estas são algumas das medidas gerais adotadas em vários países.

Alemanha

O confinamento foi prolongado de final de janeiro para 14 de fevereiro, mantendo escolas e jardins de infância de portas fechadas, tal como grande parte do comércio, bares, restaurantes, hotéis, ginásios, teatros e cinemas.

O governo decidiu também tornar obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas nos transportes públicos e estabelecimentos comerciais e recomenda o teletrabalho sempre que possível até, pelo menos, dia 15 de março.

As restrições de contacto mantêm-se, sendo permitidos encontros apenas para moradores da mesma casa e, no máximo, com uma pessoa de fora. O recolher obrigatório foi, para já, posto de parte.

Além disso, o Governo defende testes obrigatórios para viajantes transfronteiriços.

França

Recolher obrigatório vai estar em vigor até, pelo menos, fim de janeiro, e foi antecipado das 20:00 para as 18:00 até às 06:00. Há algumas exceções a este recolher obrigatório como deslocações para o trabalho, recolha de crianças nas escolas ou atos administrativos, mas o desrespeito da medida sem justificação implica uma multa de 135 euros e em caso de reincidência de até 3.750 euros.

As lojas e comércio mantêm as regras de desinfeção obrigatória de mãos e distanciamento social e os restaurantes estão abertos apenas para entregas ou encomendas.

As escolas dos primeiros ciclos continuam abertas, mas as universidades estão encerradas desde 30 de outubro, devendo voltar a ter aulas presenciais a partir do final do mês.

Museus, cinemas e teatros estão fechados, assim como bares e discotecas.

O Governo anunciou recentemente que os elevadores das estações de ski não vão abrir nas férias escolares de fevereiro, afastando assim os franceses da prática de desportos de inverno.

Países Baixos

O Governo vai impor um recolher obrigatório em todo o país entre as 20:30 e as 04:40 pelo menos até 10 de fevereiro.

Como o executivo está demissionário, o primeiro-ministro vai pedir hoje ao parlamento para que apoie e aprove esta medida, afirmando que o país se encontra “num momento crucial para a segurança de todos, para a saúde pública nacional”.

O governo holandês pretende ainda proibir, a partir de sábado e durante um mês, todos os voos procedentes do Reino Unido, África do Sul e da região da América do Sul.

Bélgica

Encontra-se em confinamento parcial desde outubro, com um recolher obrigatório entre as 00:00 e as 05:00.

Os restaurantes e cafés estão encerrados até dia 01 de março.

Nas regiões da Valónia e de Bruxelas, as medidas são, no entanto, mais estritas, estando as pessoas proibidas de sair à rua entre as 22:00 e as 06:00, o que, no caso de Bruxelas, se manterá, pelo menos, até 1 de março e, no caso da Valónia, até 15 de fevereiro.

O comércio não-essencial reabriu no início de dezembro e mantém-se aberto, com ordem de encerramento às 20:00, mantendo-se também obrigatório o teletrabalho.

Em espaços fechados, o contacto fora da ‘bolha familiar’ só é permitido com uma pessoa, número que se alarga a quatro pessoas em espaços exteriores.

O governo federal belga desaconselha as idas ao estrangeiro e exige aos viajantes que regressem de ‘zonas vermelhas’ – e que tencionem permanecer no país por mais de 48 horas – a apresentação de um teste negativo à covid-19 no primeiro e no sétimo dia após o regresso, devendo também ficar em quarentena durante esse período.

Reino Unido

O Governo decretou confinamento nacional em Inglaterra em 4 de janeiro, que entrou oficialmente em vigor dois dias depois, abrindo exceções apenas para compras de bens essenciais, trabalhar quando não o possam fazer remotamente, obter assistência médica ou fazer exercício.

As escolas, que deviam reabrir depois das férias do Natal de forma faseada, passaram a fazer o ensino à distância, continuando abertas apenas para os filhos de trabalhadores de serviços críticos ou crianças vulneráveis.

A maioria do comércio e atividades de lazer estão fechadas, sendo possível a recolha em lojas de compras feitas pela Internet e a venda para fora de refeições em bares e restaurantes.

As regiões da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte também estão em confinamento, mas com variação nas regras e duração, determinadas pelos respetivos governos autónomos.

Itália

Mantém a grande maioria das suas regiões com restrições como o encerramento do comércio e restaurantes, exceto para entregas ao domicílio até às 22:00.

No nível mais alto de restrições estão as regiões da Lombardia, Bolzano e a ilha da Sicília, onde o confinamento é total.

Espanha

O Governo está a ponderar antecipar o recolher obrigatório das 20:00 para as 18:00, como é pedido por várias comunidades autónomas do país.

A saúde é um setor que está descentralizado em Espanha e o aumento da taxa de contágio levou praticamente todas as comunidades autónomas a anunciar nas últimas horas novas medidas de luta contra a pandemia. As comunidades estão agora a apertar as restrições que tinham relaxado semanas atrás para “salvar o Natal”.

A região de Madrid, por exemplo, anunciou a antecipação do recolher obrigatório das 24:00 para as 23:00, pedindo que só entrem em casa as pessoas do agregado familiar.

O setor da restauração e similares passa a fechar às 22:00 durante, pelo menos, 14 dias.

No entanto, alguns dirigentes nacionais e regionais temem que estas medidas não sejam suficientes e apelam ao Governo central para estudar a possibilidade de voltar a impor o confinamento domiciliário.

Grécia

Em contraciclo com quase toda a Europa, a Grécia reabriu, após mais de dois meses de confinamento, quase toda a atividade comercial, mediante certas restrições.

Depois da confirmação de uma redução dos casos diários de infeções o primeiro-ministro afirmou no parlamento que o desagravamento das medidas é agora possível por causa do comportamento responsável da generalidade da população durante o Natal.

Por forma a facilitar o acesso dos consumidores ao comércio e às promoções de inverno, o executivo vai permitir aos retalhistas abrirem as lojas e atenderem presencialmente as pessoas, mediante certas regras.

Por exemplo, o número de pessoas dentro das lojas será limitado (uma pessoa por cada 25 metros quadrados) e a regra da distância de segurança deve estar assegurada.

A pessoa que quiser sair para fazer compras terá de enviar, por sua vez, uma mensagem de texto - através de um serviço disponibilizado pelas autoridades e que atualmente já é aplicado para obter uma autorização de viagem - e regressar a casa no prazo de duas horas após o envio da mensagem (sms).

Nas zonas onde as medidas de confinamento se mantêm mais restritivas, nomeadamente com um recolher obrigatório mais apertado, os clientes só poderão recolher as respetivas encomendas à porta dos estabelecimentos comerciais.

Os cabeleireiros, salões de beleza e centros dietéticos podem funcionar só com marcações prévias e são obrigados a ter um registo dos clientes agendados, mas os ginásios permanecem fechados.

República Checa

O Governo prolongou o encerramento de restaurantes e do comércio de bens não-essenciais, assim como das restrições à circulação, até 22 de janeiro, mais 12 dias do que o inicialmente previsto e admitiu não estar a pensar relaxar as medidas de contenção.

As restrições têm sido muito mal recebidas no país, onde têm sido realizadas várias manifestações de protesto, apesar de o número de infeções continuar a aumentar.

Os manifestantes, muitos deles sem máscara e sem cumprirem as regras de distanciamento físico, exigem a reabertura de bares, restaurantes e lojas, e pedem mesmo a demissão do Governo.

Suécia

O agravamento da situação epidemiológica levou o parlamento a dar poderes ao Governo para fechar estabelecimentos e multar quem não cumprir as restrições.

O Governo decidiu restringir ajuntamentos em ginásios ou centros comerciais, apesar de excluir, para já, a imposição de um confinamento ou o encerramento de estabelecimentos.

Noruega

Também em contraciclo, começou a flexibilizar algumas das restrições em vigor nos últimos meses, tendo a primeira-ministra anunciado que a recomendação para que a população evite receber visitas em casa está suspensa.

O Governo vai rever o fecho das escolas, que dura há mais de um mês, devendo reabrir alguns estabelecimentos.

Polónia

O Governo prolongou a maioria das restrições até ao final de janeiro, exigindo que as pistas de esqui e hotéis permaneçam fechados ao público em geral e que os restaurantes apenas disponibilizem serviço de entrega.

No entanto, pistas de esqui, restaurantes e hotéis no sul montanhoso do país anunciaram que vão desafiar as restrições sanitárias e abriram portas no dia 18.

Dinamarca

O país está em semi-confinamento desde meados de dezembro e proibiu, a partir de 6 de janeiro, reuniões de mais de cinco pessoas (eram permitidas 10), quer em casa quer na rua, passando a distância a respeitar entre as pessoas de um para dois metros

A Dinamarca pediu ainda à população para evitar os contactos sociais a fim de preservar o sistema de saúde face à multiplicação de infeções da variante britânica.

O país não determinou ainda um recolher obrigatório, considerando-o “o último recurso”, mas o Governo já avisou a população para se preparar para a situação.

As creches e jardins-de-infância continuam a funcionar, estando as escolas encerradas.

Letónia

Encontra-se em estado de emergência desde 10 de novembro, vigorando fortes restrições à livre circulação de pessoas, com todos os viajantes que pretendam deslocar-se ao país a terem de cumprir um isolamento profilático de 14 dias

Todas as pessoas que entrem na Letónia devem completar uma confirmação eletrónica no site Covidpass.lv. Estas confirmações eletrónicas devem ser completadas 48 horas antes de atravessar a fronteira da Letónia.

Portugal

Entrou em confinamento geral no dia 15 por, pelo menos, um mês, mas com manutenção em funcionamento de todas as escolas e com algumas exceções ao recolher obrigatório, como para votação nas eleições presidenciais.

O recolher obrigatório abriga ainda exceções para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre.

O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.

Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, enquanto os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para entregas e ‘take-away’.

As medidas deverão ser reforçadas hoje, estando a decorrer um Conselho de Ministros, prevendo-se o fecho dos estabelecimentos de ensino a partir de sexta-feira.

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