A agência de notação financeira canadiana DBRS anunciou esta sexta-feira a melhoria do 'rating' atribuído a Portugal.

Segundo a agência canadiana, a revisão em alta reflete o entendimento de que a sustentabilidade da dívida portuguesa melhorou, apoiada numa consolidação das finanças públicas "mais duradoura".

A DBRS recorda que, depois de estabilizar em torno dos 130% entre 2014 e 2016, a dívida pública em percentagem do PIB caiu para 125,7% e "projeta-se que continue a cair", ao mesmo tempo que a "disciplina orçamental" se manteve, a economia cresce "a bom ritmo" e que o crédito não performativo (NPL, na sigla em inglês) desce.

A agência admite que o 'rating' atribuído a Portugal pode ser revisto em alta em resultado de excedentes primários (que excluem os encargos com a dívida pública) sustentados e de um crescimento económico estável, que "levem a uma redução ainda maior do rácio da dívida pública no PIB".

"Progressos adicionais na redução dos NPL também pode ser positivo para o 'rating' português", admite a agência.

No entanto, também há pressões negativas que podem levar a uma revisão em baixa da notação atribuída a Portugal: uma deterioração na dinâmica da dívida pública ou "um enfraquecimento no compromisso político de políticas económicas sustentáveis", afirma a DBRS.

Ainda assim, a agência considera que Portugal "beneficia de um sistema político amplamente estável" e que "assim se deve manter" e que o Governo "tem mostrado um compromisso para continuar a consolidação orçamental".

Além disso, apesar de o perfil da dívida pública portuguesa "ser favorável", a agência afirma que "o elevado nível de dívida continua a ser um dos maiores desafios" para a nota atribuída a Portugal, porque "deixa as finanças públicas vulneráveis a choques negativos".

Na frente orçamental, a DBRS destaca a redução do défice e considera que as pressões orçamentais estão a ser resolvidas, mas alerta que a "despesa elevada no setor da saúde representa o risco principal" para as previsões orçamentais e que, embora os pagamentos em atraso não sejam um risco "indicam má gestão orçamental".

"Além disso, algumas das medidas temporárias de austeridade adotadas durante o Programa de Ajustamento foram revertidas, o que pode pressionar a despesa pública no longo prazo", alerta a agência de 'rating'.

No setor financeiro, a DBRS destaca a redução da dívida empresarial e dos NPL, bem como o regresso ao lucro dos bancos portugueses - à exceção do Novo Banco - justificado em parte pela recuperação do mercado imobiliário.

"No entanto, aumentos fortes e sustentados nos preços da habitação podem ser preocupantes", admite a agência, considerando que os riscos para a estabilidade financeira estão a diminuir, recordando, por exemplo, que o Banco de Portugal adotou medidas macro prudenciais para responder ao aumento do crédito ao consumo e à habitação no último ano.

Por fim, apesar de as previsões de crescimento económico no curto prazo "serem robustas", a DBRS considera que o potencial de crescimento continua "relativamente baixo", o que é um "desafio para o 'rating' de Portugal".

"A contribuição do emprego para o crescimento potencial é limitado por uma baixa produtividade, um desemprego ainda elevado e uma população em idade ativa em decréscimo", lamenta a agência, considerando que as ineficiências que permanecem no sistema judicial e na administração pública afetam a atividade económica.

[Notícia atualizada às 22:36]