No início de junho, o presidente norte-americano pediu ao Supremo Tribunal do país para repor o decreto de lei para impedir a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana. Esta segunda-feira, 26 de junho, o Tribunal permitiu que algumas metidas sejam aplicadas. A decisão final sobre o veto será apenas tomada no outono.

O Supremo Tribunal afirmou que os estrangeiros com relações com os Estados Unidos não podem ser impedidos de entrar no país. Contudo, aqueles que nunca estiveram no país ou não têm "nenhuma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos Estados Unidos" podem não conseguir entrar.

O Supremo permite ainda que a proibição de entrada de refugiados nos EUA durante 120 dias seja também aplicada parcialmente.

Essa decisão representa uma vitória para o presidente republicano, que, apesar das críticas recebidas, mantém as suas alegações de Segurança Nacional para justificar a sua ordem executiva.

O tribunal de recurso do 4.º circuito sustentou, no final de maio, uma decisão de um tribunal de nível inferior que bloqueou a decisão da administração republicana que pretendia bloquear temporariamente a emissão de vistos para nacionais do Irão, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iémen.

O tribunal de Richmond foi o primeiro dos tribunais de recurso a emitir uma decisão sobre a segunda versão da proibição daquelas entradas, que a administração Trump esperava que não tivesse os problemas legais apresentados pela primeira.

“O congresso atribuiu ao Presidente um poder alargado para negar a entrada a estrangeiros, mas esse poder não é absoluto. Não pode ficar sem controlo quando, como aqui, o Presidente o exerce através de uma ordem executiva que cria prejuízos irreparáveis a pessoas em toda a nação”, escreveu o juiz chefe do circuito, Roger L. Gregory.

Até ao momento, Donald Trump já foi bastante criticado pelo decreto, uma vez que este é considerado discriminatório por distinguir viajantes com base na sua nacionalidade.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.