O Ministério da Educação enviou na terça-feira ao final da tarde um conjunto de orientações sobre a forma como devem decorrer as aulas para os alunos do 11.º e 12.º anos, que a 18 de março deverão regressar às escolas, depois de quase dois meses com ensino à distância devido à pandemia de covid-19.

Contactados pela Lusa, os diretores aplaudiram os documentos que “transpõem para o papel o que tinha sido pedido pelas escolas”, disse Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), saudando a decisão da tutela em dar autonomia às escolas para decidir.

No entanto, os diretores encontram alguns problemas, como poder ter novamente todos os alunos a todas as disciplinas de regresso à escola, alertou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Defendemos que os alunos devem ter aulas presenciais apenas às disciplinas a que vão fazer exame esse ano, mas o documento define que devem frequentar todas as aulas, ora isto significa que vamos ter todos os alunos nas escolas, à exceção das aulas de educação física”, alertou Filinto Lima.

O documento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) enviado na terça-feira define que as escolas reabrem apenas para as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional, mas os alunos devem frequentá-las independentemente de virem a realizar os respetivos exames.

“Facilitava muito o trabalho das escolas que só fossem às aulas a que vão fazer este ano exame. Seria um grande alívio no que toca a toda a logística”, defendeu Filinto Lima.

Manuel Pereira corroborou esta ideia: “Na prática os alunos vão ter todas as aulas passiveis de exames, ou seja, terão todos de regressar a escola. É preciso saber se vamos ter salas que cheguem, sendo que o ideal será cada turma ter a sua sala fixa”.

Ter apenas um aluno por mesa e em caso de necessidade dividir a turma por duas salas são outras das recomendações do ministério, que não define um número máximo de alunos por sala.

Manuel Pereira lembrou que a maioria das turmas tem “25 ou mais alunos” e por isso “boa parte das turmas terão de ser divididas”, podendo “não haver os recursos necessários”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou na terça-feira que caso houvesse necessidade as escolas poderiam pedir mais professores.

No caso de os docentes pertencerem a um grupo de risco, as escolas podem optar por redistribuir o serviço docente, contratar professores ou adotar outras estratégias, como ter o professore titular a dar aulas a partir de casa e ter um outro na sala de aula a dar apoio.

O documento da DGEstE prevê ainda que, em caso de necessidade, as aulas presenciais passem a metade do previsto e no restante tempo os alunos fazem trabalho autónomo.

Os documentos enviados na terça-feira para os diretores defendem que se deve tentar concentrar as aulas das turmas por turnos da manhã ou da tarde, evitar que os estudantes tenham tempos livres entre as aulas.

“Mesmo que os alunos tenham aulas só de manhã ou só de tarde, existem muitas zonas do país onde só há transportes públicos para a escola quando há aulas e depois só há às 8 da manhã e às seis da tarde. Ou seja, nessas zonas, os alunos vão passar o dia todo fora de casa”, alertou Manuel Pereira.

Com a ameaça de contaminação de covid-19, passa também a existir um conjunto de regras desde a higienização de todos os espaços da escola assim como a definição de percursos que devem ser usados por todos.

Filinto Lima acredita que os diretores, professores e funcionários “irão conseguir responder”, mas alertam o Ministério que é preciso que todo o material de proteção necessário chegue na próxima semana às escolas.