O despacho em causa, n.º 5933/2018, vem publicado na Série II do Diário da República, emitido pelos ministérios das Finanças e da Cultura, reunindo os montantes financeiros que oito fundações culturais do país vão receber, num valor global de 23.004.212 euros (cerca de 23 milhões de euros).

A Fundação Casa da Música é aquela que recebe o montante mais elevado, 8.200.000 euros, seguindo-se a Fundação Centro Cultural de Belém, com 7.000.000 euros, a Fundação de Serralves, com 4.270.000 euros, e a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, com 2.100.000 euros.

Seguem-se, também por montante decrescente, a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, com 500.000 euros, a Fundação Museu do Douro, com 410.000 euros, a Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, com 360.212 euros, e a Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva, com 164.000 euros.

No diploma, os dois ministérios assinalam que as transferências agora publicadas consideram "as reduções" a que o financiamento destas instituições "foi sujeito nos últimos anos".

Por isso "importa assegurar que aquelas fundações sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público, que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas".

Em 2013, uma resolução do Conselho de Ministros aprovou as decisões administrativas finais relativas ao processo de censo realizado às fundações do país, e extinguir, reduzir ou cessar alguns apoios financeiros públicos ou o cancelamento do seu estatuto de utilidade pública.

Na sequência desta iniciativa, o atual Governo considera agora importante "relançar o investimento neste setor" das fundações, considerando que "a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, constituindo-a uma prioridade".

O despacho é assinado pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, e o secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.

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