António Leitão Amaro elogiou a “cooperação extraordinária” entre o Governo e o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e disse que existem “zero” tensões ou fricções em relação ao tema dos sem-abrigo entre o executivo e o autarca, “que está a fazer o que muitos querem impedir, que é atender a quem precisa”.

“Eu vejo várias pessoas a pronunciar-se no espaço público, criando problemas, criando dificuldades, e tudo o que fazem é criticar. Soluções que resolvessem a situação dramática daquelas pessoas, zero. Já o presidente da Câmara de Lisboa, com o nosso apoio, encontrou a solução mais rápida para dar dignidade àquelas pessoas”, disse.

As afirmações do ministro acompanharam declarações de hoje do presidente da câmara, Carlos Moedas, que justificou a desistência de alojar temporariamente nas instalações do antigo Hospital Militar de Belém, na Ajuda, os sem-abrigo que estavam acantonados em tendas junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, pela necessidade urgente de encontrar soluções para estas pessoas.

“Ambos estamos de braço dado a encontrar soluções. Aquela solução que ele encontrou era a mais rápida”, destacou Leitão Amaro, sublinhando que não era possível disponibilizar o antigo hospital militar com a rapidez que a autarquia precisava.

“O presidente da Câmara de Lisboa encontrou uma outra solução mais rápida. Eu gostava que as pessoas se focassem na ajuda a quem precisa. Se focassem no outro que está em situação de carência e não nos jogos partidários e não no bloqueio a quem encontra soluções”, acrescentou.

Para o ministro, estes migrantes são um exemplo das situações geradas por incapacidade do Governo anterior (PS) e do executivo municipal anterior (do socialista Fernando Medina), causando que o atual Governo e executivo camarário tivessem sido “confrontados com um fluxo de pessoas que procuraram uma proteção que o Estado português deve dar a quem cumpre as regras internacionais, e deve dar, mas que o Estado não conseguia dar porque quem governou antes não cumpriu”.

“Uma política de imigração que tinha uma porta escancarada, que dava um efeito de chamada, que trouxe para território nacional pessoas, muitas vezes sem garantia de contrato de trabalho, ou iludidas por redes de tráfico, porque também o aparelho de fiscalização e o aparelho de integração, ou seja, o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] foi destruído em morte lenta e a AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] não foi preparada para fazer a integração e para assegurar os equipamentos de acolhimento daqueles que procuram proteção internacional”, salientou, considerando que houve também “incapacidade” de “a Câmara de Lisboa, no passado, encontrar soluções”.

Leitão Amaro destacou que o atual Governo, “ao final de 4 meses”, já executou metade de “um plano para as migrações que tem um horizonte de quatro anos”, mas salientou que, em contrapartida, Carlos Moedas “tem muitos bloqueios” na autarquia, onde está em minoria.

“E o desafio que eu faço daqui é que todos se unam aos responsáveis políticos que estão a tentar encontrar soluções. O presidente da Câmara de Lisboa - e tem o apoio do Governo - está a encontrar soluções. Não está a tentar, está a encontrar soluções. Aqueles que querem encontrar e criar problemas, saibam que estão, sobretudo, a desrespeitar as pessoas que precisam de ajuda, os imigrantes que estão em situação vulnerável, os sem-abrigo - imigrantes ou não - que precisam da nossa atenção, e, obviamente, todos os portugueses que se preocupam com a situação que encontrámos”, afirmou.

Hoje de manhã, Carlos Moedas afirmou que as cerca de 50 pessoas que precisavam de uma solução urgente por se encontrarem junto à Igreja dos Anjos sem dignidade, numa situação degradante para as pessoas e para a cidade, foram alojadas “em diferentes pensões e ‘hostels’” que a Câmara está a pagar.

Carlos Moedas reiterou que a Câmara de Lisboa “vai suportar estes custos até” serem encontradas soluções para estes migrantes, muitos indocumentados, que vieram para Portugal “desamparados”, muitas vezes sem sequer falarem a língua portuguesa.

O autarca disse ainda que gostaria que o Hospital Militar de Belém fosse um centro intergeracional, como exige a população da freguesia da Ajuda, mas salientou que isso depende do dono do edifício, que é o Ministério da Defesa.

“Obviamente isso depende do Ministério da Defesa, porque aquele ativo imobiliário, aquele prédio, não é da Câmara Municipal, é do Ministério da Defesa. Mas, a Câmara, do seu lado, vai continuar a lutar para que esse edifício possa ser o centro intergeracional que foi prometido à população”, afirmou.