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O Ministério dos Transportes reagiu ao anúncio da Ryanair que revelou na passada quinta-feira que vai abandonar todos os voos de e para os Açores a partir de março de 2026, alegando “elevadas taxas aeroportuárias” e “inação do Governo”. Em comunicado, o ministério afirma estar “surpreendido” com as acusações da companhia aérea e garante que as taxas aplicadas na região são, na verdade, das mais baixas da Europa.

Segundo a tutela, a taxa de rota aplicada aos Açores “é a mais baixa da Europa” e a taxa de terminal “está entre as mais reduzidas”. As taxas de navegação aérea, cobradas pela NAV, e que incluem ambos os valores, seguem um mecanismo definido pela EUROCONTROL, comum a todos os Estados-Membros, refletindo diretamente os custos operacionais e o volume de tráfego. O Governo sublinha ainda que a taxa de terminal tem vindo a descer desde 2023, passando de cerca de 180 euros para os atuais 163 euros.

No que diz respeito às taxas cobradas pela ANA – Aeroportos de Portugal, o ministério afirma que não existe qualquer agravamento previsto: a proposta para 2026 mantém os 8,14 euros por passageiro fixados desde 2024, valor que coloca Portugal “entre os países com taxas aeroportuárias mais competitivas da Europa”.

A resposta do Governo recorda ainda que a Ryanair recebeu “dezenas de milhões de euros em incentivos ao tráfego” ao longo dos últimos anos, no âmbito de vários programas destinados a reforçar a conectividade aérea da Região Autónoma. Um apoio que, sublinha o ministério, sempre refletiu o empenho do país em valorizar a operação da companhia nos Açores.

A tutela destaca também que 2025 tem sido considerado um “ano de ouro” para o turismo açoriano, com receitas a crescer 10% no primeiro semestre face ao período homólogo e um aumento consistente do número de passageiros. À luz destes indicadores, o Governo conclui que o comunicado da Ryanair “não pode ser considerado condizente” com o desempenho turístico da região, com as taxas praticadas ou com os apoios que a companhia recebeu ao longo dos últimos anos.

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