“Não nos parece que o Governo esteja a querer fazer outra coisa que não seja empurrar os trabalhadores para a luta e disso eles não têm medo”, afirmou o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, à saída de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

O líder sindical considerou que nesta segunda reunião com o Governo sobre a valorização salarial da função pública não houve avanços significativos e que o executivo “insiste numa proposta que vai manter os trabalhadores a empobrecer”.

“Para nós, é absolutamente inaceitável”, sublinhou Sebastião Santana.

Na reunião de hoje, o Governo apresentou um aumento do subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros por dia para 5,20 euros, em 2023, que fica longe da proposta de nove euros apresentada pela Frente Comum.

“O Governo acrescentou 43 cêntimos ao subsídio de alimentação e voltámos a convidar o Governo a descobrir como é que se consegue fazer uma refeição com aquele subsídio”, disse o sindicalista.

Sebastião Santana afirmou ainda que, ao dissecar a proposta apresentada na segunda-feira pelo Governo, a Frente Comum descobriu “incongruências absolutas” sobre a questão da valorização dos assistentes operacionais.

Segundo explicou, o Governo propõe-se a fazer uma alteração de posições remuneratórias para os assistentes operacionais que têm mais de 15 anos ou 30 anos de serviço “apenas no momento da sua promoção por antiguidade”.

Ou seja, acrescentou, para “um trabalhador que em janeiro tenha apenas dois pontos [da avaliação de desempenho], faltam-lhe oito para mudar de posição”, o que significa que no próximo ano poucos beneficiarão da medida, disse.

O sistema de avaliação de desempenho da administração pública (SIADAP) obriga a que o trabalhador tenha 10 pontos para poder progredir.

Na segunda-feira, o Governo propôs aos sindicatos da administração pública aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros.

Este novo mecanismo de atualização é plurianual, sendo válido até 2026, embora possam ocorrer algumas revisões a cada ano, consoante a realidade económica e financeira do país.

Em 2022, a generalidade dos 740 mil funcionários públicos teve aumentos salariais de 0,9%, em linha com a inflação verificada em 2021, retirada a deflação.