“Na saúde e na educação tem de haver recursos para os projetos com maturidade”, afirmou Ana Abrunhosa, explicando que as autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais (POR) têm indicações para apoiar todos os projetos e, se não houver verba do quadro comunitário Portugal 2020, o financiamento vai ser alocado ao Portugal 2030.

Numa audição regimental na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República, a governante disse que o Ministério da Coesão Territorial está empenhado em dotar as regiões das melhores infraestruturas de ensino, registando investimentos na ordem dos 633 milhões de euros, dos quais 364 milhões de euros apoiados por fundos europeus, “aplicados em escolas de todos os níveis de ensino”, em parceria com os municípios.

“Vamos abrir, muito em breve, avisos de concurso para escolas de todos os níveis, no valor de 70 milhões de euros”, apontou Ana Abrunhosa, referindo que a verba é de fundos comunitários e visa financiar projetos de reabilitação ou construção de escolas.

Em relação à área da saúde, a ministra reforçou que “tem sido e tem de continuar a ser uma área prioritária de investimento no país no que respeita à canalização de fundos europeus dos POR”, indicando que os números evidenciam essa prioridade, com investimentos que “rondam os 547 milhões de euros”, dos quais 256 milhões em fundos europeus, aplicados na requalificação dos serviços de urgências hospitalares, na construção ou apetrechamento de unidades de cuidados de saúde primários e na instalação de serviços de telemedicina e unidades móveis de saúde.

Em avisos de concursos a abrir brevemente, o Ministério da Coesão Territorial vai “disponibilizar 70 milhões de euros de fundos” para financiar obras na área da saúde, nomeadamente “projetos que estão já com muita maturidade”.

Entre as intervenções a apoiar está o serviço de radioterapia da unidade hospitalar de Vila Real, assim como obras “para construir novos centros de saúde em Vieira do Minho, Lamego, Moreira de Cónegos e remodelar o serviço de urgência médico-cirúrgica do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde”.

Outros dos investimentos previstos são no Parque da Saúde da Guarda, para melhorar as condições do hospital da cidade e do Centro de Saúde de Seia, e no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, indicou a ministra.

No âmbito dos fundos do POR, acumulado do Portugal 2020, Ana Abrunhosa referiu ainda o apoio à ciência, investigação e desenvolvimento tecnológico, contratação de trabalhadores qualificados, infraestruturas científicas e tecnológicas, com 915 milhões de euros de investimento e um fundo de quase 600 milhões de euros.

Além disso, a governante destacou a criação ou a expansão de áreas de localização empresarial, para que mais empresas nasçam ou cresçam nas regiões, contando com o contributo dos municípios e registando que através dos POR existem “93 áreas de acolhimento concluídas ou em obra, com um investimento de mais 200 milhões de euros e 100 milhões de fundos”.

A ministra da Coesão Territorial apontou também a importância dos POR no apoio ao investimento das empresas, verificando mais de 6.819 milhões de euros de investimento, com um apoio aprovado de 3.089 milhões de euros, lembrando ainda o novo Programa de Apoio à Produção Nacional.