Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt
Nasceu na Maternidade Júlio Dinis, no Porto, por escolha da mãe, mas viveu toda a vida em Vila Nova de Gaia. Faz parte da geração de políticos que nasceu depois do 25 de Abril de 1974 e a sua memória política mais antiga é das presidenciais de 1986, quando tinha dez anos e, na segunda volta, Mário Soares e Freitas do Amaral se defrontaram.
Mário Soares ganhou e a mãe, que tinha a quarta classe e vivia com dificuldades, explicou-lhe a importância de olhar pelos mais desfavorecidos. Ainda assim, admite que a direita também tem coração. Mas foi o combate ao cavaquismo que o fez, definitivamente, tornar-se militante do Partido Socialista.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, foi deputado à Assembleia da República mais de dez anos, de forma intercalada, e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 2015 e 2022. Foi secretário de Estado do Desporto no último governo de António Costa. Antes disso, liderou a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, cargo de que guarda algumas das melhores memórias.
João Paulo Correia é o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o terceiro concelho mais populoso do país - e conta com o apoio do PAN, sobretudo pelos compromissos assumidos na área ambiental e do bem-estar animal. "Gaia tem mais 50.000 habitantes do que o Porto e quatro vezes mais território. Ainda assim, "o orçamento anual de Gaia é inferior ao do Porto em 165 milhões de euros. Ao fim de um mandato são 660 milhões", diz. E quer corrigir essa injustiça na Lei das Finanças Locais.
Para Gaia não faltam planos, o mais importante é o programa Desporto + Música, que prevê que todas as crianças entre os cinco e os dez anos de idade frequentem gratuitamente duas aulas de natação por semana, duas aulas de ciclismo e duas aulas de iniciação à formação musical.
Numa altura em que o PS nacional está a tentar recuperar do tombo das legislativas, como é concorrer a uma câmara onde o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, perdeu o mandato por decisão do tribunal devido ao desvio de dinheiros públicos?
Fui anunciado como candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em dezembro do ano passado. O que motivou a minha candidatura foram os desafios que se colocam ao terceiro concelho mais populoso do país e ao concelho mais populoso do Norte de Portugal, e não propriamente uma conjuntura, uma circunstância política do momento.
Quem acompanhou o meu trajeto político sabe que o meu foco tem a ver mais com a substância do que com a forma. E as eleições autárquicas são eleições muito personalizadas no candidato. Diria que a esmagadora maioria dos eleitores coloca o conta-quilómetros a zero, mais ainda em momentos de fim de ciclo. E vamos iniciar um novo ciclo político, o concelho de Vila Nova de Gaia regressará às vinte e quatro freguesias.
"A reparação de passeios e de arruamentos e a manutenção de espaços verdes e jardins devem ser competências das juntas de freguesia"
Foi presidente de junta. Essa experiência leva-o a defender agora a descentralização de competências das câmaras para as juntas de freguesia?
Acredito muito que a governação de proximidade decide e resolve melhor, porque tem um diálogo diário e permanente com a população. E esse é um dos eixos do nosso projeto, reforçar a proximidade da governação.
Pode dar exemplos?
Dou dois exemplos muito práticos: reparação de passeios e de arruamentos e a manutenção de espaços verdes e jardins devem ser competências das juntas de freguesia. A câmara de Gaia iniciou o atual mandato com cerca de 2.000 trabalhadores, com a transferência de competências da administração central para os municípios, tem neste momento perto de 4.000. Há aqui uma mudança muito grande, uma estrutura que duplicou o seu peso.
"Estamos a falar do terceiro concelho mais populoso do país, mas também de um concelho que tem 17 quilómetros de rio e 15 quilómetros de mar, é quatro vezes maior do que o Porto"
Quase tudo para escolas.
Sobretudo para escolas, mas também noutras áreas. Estamos a falar de uma estrutura que tem de ser reorganizada, repensada para os desafios que se avizinham. Um dos eixos dessa reorganização é precisamente a transferência de competências - e dos respetivos meios financeiros - para as juntas de freguesia, daquilo que sabemos, por experiência própria, que as juntas de freguesia fazem melhor e mais rapidamente.
Estamos a falar do terceiro concelho mais populoso do país, mas também de um concelho que tem 17 quilómetros de rio e 15 quilómetros de mar, é quatro vezes maior do que o Porto, um concelho onde cabe o Porto, onde cabe Matosinhos e onde cabe muitas vezes o concelho de Espinho.
Qual é o orçamento da câmara de Gaia? Está a ser negociada a revisão da Lei das Finanças Locais, para entrar em vigor em 2027. O que devia mudar?
Gaia tem mais 50.000 habitantes do que o Porto e é um território quatro vezes maior. Ainda assim, com a atual lei [das Finanças Locais], o orçamento anual da câmara municipal de Gaia é inferior em 165 milhões de euros ao do Porto. Ao fim de um mandato, estamos a falar de uma desigualdade orçamental na ordem dos 660 milhões de euros. Defendemos que a nova lei corrija esta desigualdade.
Antes de avançar para o seu projecto para Gaia, queria voltar à corrupção. Em 2024, Portugal caiu para a 43.ª posição no Índice de Perceção da Corrupção, é dos países da Europa Ocidental um dos mais mal classificados. Há uma correspondência entre a perceção e a realidade?
A experiência autárquica diz-me que há uma relação de confiança entre o eleitor e o autarca que é escolhido pelos eleitores. Quero muito cultivar essa relação de confiança, como cultivei quando fui presidente de junta de freguesia de uma união de freguesias com 53.000 habitantes, das maiores.
Fiz isso com trabalho, com provas dadas, com transparência, com diálogo. E é muito essa prestação, que é reconhecida à frente da junta de Mafamude e Vilar do Paraíso, que dá uma força extra a esta minha candidatura à câmara municipal de Gaia. Cada caso é um caso e a mim, vencendo estas eleições, compete-me ser um elo de confiança com os gaienses.
Mais transparência e mais informação, acho que é o caminho que tem de ser seguido. Quem governa pode muito bem, nos momentos cruciais do mandato, como são os orçamentos e as contas de gerência, relacionar-se com a oposição não como inimigo, não como adversário, mas como interlocutores políticos que também podem dar contributos e participar na gestão do município.
"O orçamento anual de Gaia é inferior em 165 milhões de euros ao do Porto. Ao fim de um mandato são 660 milhões de euros. Defendemos que a nova lei corrija esta desigualdade"
O Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (Greco) fala em atrasos significativos na implementação da estratégia anticorrupção. Este ano decorre a sexta ronda de avaliação, que cobre câmaras municipais e juntas de freguesia. É capaz de antecipar um resultado?
Não, mas se pudesse fazer parte dessa ronda, saberia o que dizer. Na minha experiência como deputado à Assembleia da República, tive um encontro com o Tribunal de Contas sobre os contributos que podiam dar para a melhoria da comunicação, do reporte informativo e até do funcionamento do Tribunal de Contas.
Na altura era a presidente de junta e ocorreu-me dizer ao Tribunal de Contas que devia olhar para as juntas de freguesia como entidades muito diferentes das câmaras municipais. As juntas de freguesia não têm um departamento jurídico, um jurista, e muitas vezes são os membros eleitos que emprestam às juntas essa informação.
Custa-me ver que, apesar de haver juntas de freguesia eleitas desde 1976, ainda há em órgãos muito decisivos da vida política e pública quem olhe para as juntas de freguesia como se estivesse a olhar para as câmaras municipais.
"Tem de se olhar para as juntas de freguesia com um olhar mais exigente sobre aquilo que é o seu papel no dia-a-dia do país"
Percebo o que diz, mas muitas vezes o comportamento não se distingue, e lembro a operação Tutti Frutti.
Um caso é sempre grave, zero seria o ideal. De uma vez por todas, também, tem de se olhar para as juntas de freguesia com um olhar mais exigente sobre aquilo que é o seu papel no dia-a-dia do país. Mas há juntas de freguesia que só abrem uma vez por semana, e estão sujeitas à mesma lei da contratação pública. Como podemos querer que não haja, em alguns casos, até um desconhecimento da lei, muitas vezes - e não me estou a referir ao processo que mencionou. Não falo de casos de má-fé, falo de processos olhados como irregularidades, que nascem do profundo desconhecimento de muitos autarcas.
Mas nos casos de má-fé, como diz, não devem ser os partidos, em primeiro lugar, a moralizar?
Acredito muito na separação de poderes, justiça e política, cada um deve fazer o seu caminho. Na minha forma de estar e de ver a vida política, procuro ser o mais rigoroso possível e o mais exemplar possível naquilo que é a minha decisão. E como futuro presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia irei sempre tomar as minhas decisões com o máximo rigor e seriedade, mas também com profundo aconselhamento jurídico, porque muitas vezes a vontade política pode conduzir-nos a uma situação indesejada.
Quando fala, dá ideia de que preferia ser candidato a uma junta do que a uma câmara. É assim?
Ser presidente de junta foi a função mais difícil e mais estimulante que exerci na vida política. É a porta onde todos os problemas batem, é a entidade com menos meios e competências, mas nunca pode dizer não a uma família, a uma instituição, a um cidadão que procura ajuda. Fui três vezes candidato à junta de freguesia, esgotei os meus créditos.
"Devemos estar o tempo suficiente nas funções e, muitas vezes, não é preciso estar os 12 anos"
Os presidentes de junta, como os de câmara, têm limite de mandatos. Mas podia ter concorrido a outra.
Também defendo que devemos estar o tempo suficiente nas funções e, muitas vezes, não é preciso estar os 12 anos em funções. Ser autarca exige uma dedicação de sete dias por semana, as férias não existem, os problemas entram-lhe pelo telemóvel. Viver ao lado das pessoas, cruzar-se com elas, ser cobrado cara a cara, para mim, é estimulante, não é perturbador, pelo contrário, sempre gostei do confronto.
Acredita que as eleições autárquicas vão ser um espelho daquilo que foram as legislativas para o PS?
Como disse numa resposta anterior, as eleições autárquicas são cada vez mais centradas nas pessoas e na figura de um candidato. Aliás, se comparar a adesão à urna entre legislativas e autárquicas, a abstenção cresce nas autárquicas, apesar de serem eleições de proximidade, e o peso dos partidos na decisão dos eleitores é menor. Haverá sempre uma conclusão política na noite eleitoral sobre quem tem maior número de câmaras, maior número de juntas de freguesia, mas são eleições muito distintas.
Se chegássemos à conclusão que quando votam nas autárquicas os eleitores estão a fazer uma avaliação nacional, do governo e dos partidos da oposição, aí sim. Mas sabemos que a percentagem de eleitores que vota nas autárquicas em função da governação do país é muito reduzida.
Seja qual for o resultado, que responsabilidade pode vir a ser imputada ao secretário-geral do PS, José Luís Carneiro?
Nenhuma. O secretário-geral está em funções há pouco tempo e também se sabe que não foi o secretário-geral que escolheu a esmagadora maioria dos candidatos às câmaras municipais. Não obstante o empenho que está a ter em apoiar a campanha de todos os candidatos e em conciliar isso com a liderança da oposição.
A liderança da oposição deixou de ser do PS, pertence agora ao Chega, que tem mais deputados. Ainda se está a habituar à ideia?
O PS foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas. Lidera a ANMP [Associação Nacional de Municípios Portugueses] e a ANAFRE [Associação Nacional de Freguesias]. É o partido que lidera a oposição.
Luís Filipe Menezes, candidato da AD e da IL, já foi presidente da câmara de Gaia, atingiu o limite de mandatos e regressa agora. Isso é uma vantagem ou uma desvantagem?
Estou a fazer uma campanha pela positiva, sem comentar ou referir-me aos adversários. Em dezembro não sabia quem seriam os adversários, estava longe de saber.
Mas agora já sabe.
Não faço comentários. Estou muito confiante, a campanha cresce todos os dias e é a campanha que me entusiasma cada vez mais. Mas, acima de tudo, sou candidato pelo futuro de Vila Nova de Gaia e não penso nos meus adversários.
"Coordenei os trabalhos do Partido Socialista em quatro comissões de inquérito: a das gémeas, as duas da Caixa Geral de Depósitos e a do Novo Banco"
Foi deputado durante mais de dez anos, em mandatos intercalados. O que pode fazer por Gaia localmente que não pudesse ter feito a partir de Lisboa?
Fiz muito a partir de Lisboa. Essa é também uma força extra que tenho na campanha, as instituições e as pessoas que sentiram que através da Assembleia da República fui capaz de valorizar algumas instituições e resolver problemas a algumas empresas, porque sou eleito por um distrito e tenho de representar o distrito. Como fiz para outras empresas e instituições do Porto.
Fez parte da comissão de inquérito ao caso das gémeas brasileiras, mas esteve noutras.
Coordenei os trabalhos do Partido Socialista em quatro comissões de inquérito: a das gémeas, as duas da Caixa Geral de Depósitos e a do Novo Banco.
"Quem é presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia atinge o topo da hierarquia política nacional"
No caso das gémeas, houve responsabilização ou a culpa vai morrer solteira?
A investigação do Ministério Público está em curso, não sei se resultará num arquivamento ou numa acusação. Mas da matéria e dos factos que chegaram à comissão de inquérito, a minha posição mantém-se. Quando a comissão de inquérito chegou ao seu termo, eu e os deputados do Partido Socialista apresentámos as nossas conclusões perante a matéria e os factos: responsabilizámos a Casa Civil do senhor presidente da República, mas não pudemos responsabilizar o próprio presidente porque nada apontava para isso além do que já era conhecido publicamente.
Uma notícia de ontem dá conta de que a mãe das gémeas avançou com uma queixa-crime contra o médico que denunciou a situação e contra vários órgãos de comunicação social e jornalistas.
Eu, e penso que todos os portugueses, penso que a mãe das crianças fez aquilo que qualquer mãe faria para salvar os seus filhos. Este comportamento da mãe das gémeas, já pós comissão de inquérito, parece mais um acerto de contas do que a defesa das crianças.
Até porque a mãe queixava-se de que a imagem e a privacidade das crianças estavam comprometidas pela comissão de inquérito e pelo trabalho dos jornalistas portugueses, mas ela própria exibia as filhas nas redes sociais. Foi sempre muito incongruente e teve um comportamento muito errático desde o início.
"As comissões de inquérito deram um grande contributo público e muita matéria de investigação ao Ministério Público"
Há quem defenda que as comissões de inquérito deviam ter mais poder, como acontece em alguns países. Concorda?
Julgo que as comissões de inquérito estão no limite do seu poder parlamentar. Nem as comissões de inquérito são um tribunal nem os deputados são delegados do Ministério Público ou juízes. É difícil para os portugueses perceberem porque é que não há consequências imediatas palpáveis, mas há consequências.
Tenho muitas dúvidas de que se não fosse o trabalho da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos o senhor Berardo estivesse hoje a responder perante a justiça. Mas podia falar de mais casos. As comissões de inquérito deram um grande contributo público e muita matéria de investigação ao Ministério Público.
"Ao serem banalizadas, as comissões de inquérito servem como arma de arremesso"
Se fosse hoje, que comissão de inquérito proporia?
Neste momento nenhuma, por uma razão maior: as comissões de inquérito não podem ser banalizadas, devem existir quando estamos perante um tema que assume tal gravidade que se torna excecional e tem de ter elevada relevância política. A comissão de inquérito existe para apurar responsabilidades políticas; interferência de governantes e decisores políticos em determinadas matérias, determinado acontecimento.
Ao serem banalizadas, as comissões de inquérito servem como arma de arremesso. Quando um partido político que está na oposição se sente mais fragilizado ou tenta encontrar um caminho de afirmação olha para a comissão de inquérito como uma arma de arremesso.
Quem tem mais poder, um deputado ou um presidente de câmara?
Depende da câmara municipal e das funções que o deputado exerce na Assembleia da República.
"Portugal tem hoje mais de 800.000 praticantes de desporto federados"
No seu caso: presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ou deputado, vice-presidente da bancada socialista?
São poderes muito equiparados. Fui vice-presidente para as áreas do Orçamento e das Finanças, tive durante oito anos a responsabilidade de coordenar o Orçamento do Estado do lado do Partido Socialista, uma boa parte desse tempo com o PS no governo. Mas o presidente da terceira maior câmara do país também tem um poder de intervenção política que o coloca como político nacional.
Foi secretário de Estado do Desporto no último governo de António Costa. Que herança que deixou aos portugueses?
Orgulho-me bastante do trabalho de dois anos bem contados, quis o destino. Alcançámos um número histórico de praticantes desportivos em Portugal: o país tem hoje mais de 800.000 praticantes federados. Destaco, igualmente, o aumento de praticantes femininos, que disparou em muitas modalidades, do futebol à patinagem, passando pela ginástica.
Também me orgulho de Portugal ter tido o seu melhor desempenho de sempre em Jogos Olímpicos em Paris 2024. O governo não era o mesmo, mas quem fez o contrato programa que preparou e programou a participação de Portugal nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foi o governo do qual fiz parte, e os resultados apareceram porque quer o Comité Olímpico, quer as federações desportivas, quer o governo souberam preparar e organizar a participação de Portugal nos Jogos.
E também da conquista do Mundial 2030, que teve uma forte participação do governo.
"Presidi o Clube de Futebol de Oliveira do Douro durante seis anos e foi uma experiência enriquecedora"
E a violência no desporto? Também disparou, dizem os números.
Foi criada a Autoridade de Combate à Violência no Desporto, que começou a produzir estatísticas, anteriormente escassas e deficiente. A partir desse momento, começou a haver uma cultura de reporte dos episódios de violência, ou seja, qualquer cidadão espectador pode fazer um vídeo ou tirar uma fotografia, num estádio, num pavilhão, e reportar esse episódio.
Nesses dois anos, alterámos a Lei de Combate à Violência no Desporto, com novas ferramentas também do lado da prevenção, demos mais meios à autoridade. A maior parte dos casos de violência no desporto parte dos pais, das famílias. Fizemos campanhas de sensibilização e diminuímos muito o número de episódios graves de violência nos eventos de alta competição. Criámos a figura do gestor de segurança, os dirigentes passaram a ter formação específica.
Foi presidente do Clube de Futebol de Oliveira do Douro. Pode falar sobre esta experiência? Quais os "não-não" do futebol e como sobrevive um clube da quinta divisão?
Presidi o Clube de Futebol de Oliveira do Douro durante seis anos (2012/18) e foi uma experiência enriquecedora. Criámos uma nova modalidade, o atletismo, que teve o seu auge nos últimos Jogos Paralímpicos, com a medalha de prata de Sandro Baessa. Criámos também equipas femininas de futebol; o clube diversificou-se e duplicou o número de atletas.
A sustentabilidade de um clube de base local é assegurada pelos associados, pelos patrocinadores, pelas mensalidades dos atletas de formação e pelo apoio das autarquias.
Câmara do Porto? "Nunca esteve nos meus prognósticos nem estará"
Gostaria mais de ter sido candidato à câmara do Porto?
Não, nunca esteve nos meus prognósticos nem estará. Quem é presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia atinge o topo da hierarquia política nacional. E nunca pode olhar para a câmara do Porto como uma missão maior do que ser presidente da câmara de Vila Nova de Gaia.
Muitos dizem que Gaia continua a viver na sombra do Porto. É verdade, é um problema, é uma vantagem?
Isso não acontece. Raramente vou ao Porto. Gaia construiu um nível de autonomia relativamente ao Porto, que permite que os cidadãos só atravessem o rio por razões muito específicas. Vila Nova de Gaia é procurada por todas as classes; terminou há muito o tempo em que era procurada unicamente pela habitação barata. Tem muita gente das classes média/alta e alta e ultrapassou os 305 mil habitantes. O Porto teve um ligeiro crescimento populacional nos últimos dez anos, mas tem cerca de 260.000 habitantes.
Felizmente, a nossa identidade foi muito preservada. Estamos a falar de um território gigantesco, quatro vezes o Porto, com uma frente rio e uma frente mar que lhe dão uma identidade secular, com comunidades piscatórias, é um concelho policêntrico.
Há um problema histórico, que tem a ver exatamente com a relação de Gaia com o Porto. O centro urbano de Gaia é no topo norte da cidade, não é no seu centro geográfico nem próximo do seu centro geográfico. Isso, durante muitos anos, funcionou como um íman: o centro urbano cresceu muito para dentro, porque quem procurava Gaia vindo do Porto queria ficar do outro lado do rio, não queria ir muito para sul do concelho.
Hoje, temos um sistema de transportes que permite às pessoas deslocarem-se rapidamente pelas autoestradas que atravessam Vila Nova de Gaia, pela linha ferroviária e pelo metro — especialmente pela futura linha do metro que está em construção, talvez o maior investimento público atualmente em curso no país: a linha Rubi, com uma nova travessia sobre o Douro.
Assim, Vila Nova de Gaia ganhou um grau de autonomia que lhe permite disputar a liderança política da região; esse é o nosso grande objetivo.
Há um grande desequilíbrio entre aquilo que é o centro de Gaia e a periferia de Gaia. Que medidas propõe para tornar o concelho mais homogéneo?
Essa é uma das prioridades. O centro urbano tem de se expandir e contagiar as freguesias mais a sul, do interior e do litoral. Isso faz-se, por exemplo, com a estação para o TGV. O governo e o consórcio têm de decidir se a constroem no centro urbano, na Estação Santo Ovídio, ou dois quilómetros a sul, já em Vilar do Paraíso. Trata-se de uma estação que pode receber 10.000 pessoas por dia e que vai alargar o centro urbano.
Além disso, temos uma proposta que terá um grande impacto, a abolição das portagens (A29, A32 e A41), que tem como objetivo valorizar o interior do concelho. A A32 atravessa o interior de Vila Nova de Gaia e foi construída sob a promessa de não ter portagens. O governo decidiu introduzir portagens logo na inauguração e o presidente de câmara da altura não teve coragem de bater o pé.
"A abolição das portagens permite que mais empresas invistam em Vila Nova de Gaia"
Propõe que esse dinheiro seja compensado pela taxa turística. De que valor estamos a falar?
Fazemos o seguinte exercício: a abolição das portagens nas ex-SCUT, nos troços sem alternativa de segurança e qualidade — decisão tomada pela Assembleia da República no ano passado, mas que entrou em vigor em janeiro deste ano — custa menos de 150 milhões de euros por ano.
O que falta saber da decisão - que é da Assembleia da República, mas é uma obrigação dos presidentes de câmara baterem o pé para serem ouvidos - é se as portagens vão ser abolidas só em Vila Nova de Gaia ou na região influenciada por estas autoestradas.
A abolição das portagens permite que mais empresas invistam em Vila Nova de Gaia, que nos últimos anos tem tido um investimento muito superior ao da cidade do Porto. Isso também é uma grande conquista. O investimento está muito concentrado nos setores imobiliário e turístico; queremos que seja cada vez mais direcionado para bens transacionáveis, que criam melhores empregos e melhores salários.
"Existem dois serviços nacionais de saúde, um a norte do Mondego e outro a sul"
Qual é o valor da taxa turística em Vila Nova de Gaia?
O valor varia, mas a taxa geral é de 2.50€. A do Porto é de 3€, mas os candidatos à câmara do Porto já disseram que querem aumentar a taxa turística para financiar novas medidas. E eu anunciei que queremos muito aumentar a taxa turística para o valor que o Porto vai praticar em 2026, porque muitos turistas de manhã estão em Gaia e à tarde estão no Porto e vice-versa. Estamos no mesmo centro turístico e as taxas devem estar alinhadas.
Esse aumento de receita vai-nos permitir duplicar o investimento na reabilitação de arruamentos e também lançar o concurso do estacionamento pago no centro urbano que será lançado no final do próximo mandato, que dará receita extra ao município.
Se tivesse de escolher apenas um projecto transformador para Gaia nos próximos quatro anos, qual seria?
Seria o nosso programa Desporto + Música, que prevê que todas as crianças entre os cinco e os dez anos de idade frequentem gratuitamente duas aulas de natação por semana, duas aulas de ciclismo e duas aulas de iniciação à formação musical.
"Tenho o mesmo posicionamento ideológico desde os meus 18 anos, considero-me da esquerda moderada"
Porquê essas três áreas?
Tem uma explicação. A natação é uma modalidade muito completa e das que mais estimula o sistema cognitivo, além de ser uma proteção pessoal e ajudar a salvar vidas, a sua e dos outros. Depois, um concelho que tem 17 quilómetros de rio e 15 quilómetros de mar tem de promover ainda mais o desporto náutico.
O ciclismo é porque a maioria dos jovens entre os dez e os 12 anos não sabe andar e bicicleta. Se não conquistar as novas gerações para bicicleta, as ciclovias não têm futuro. Acredito muito na bicicleta, também porque Vila Nova de Gaia é uma terra de campeões, um dos dois portugueses que ganhou medalha de ouro nos Jogos Olímpicos em ciclismo é gaiense, o Rui Oliveira.
É um desporto popular; a terra já deu vencedores à Volta a Portugal, mas não há nenhum clube local. Queremos criar a Escola Municipal de Ciclismo para levar as bicicletas ao jardim de infância e às escolas de primeiro ciclo.
A música porque Vila Nova de Gaia tem uma riqueza enorme no número de bandas musicais, sociedades filarmónicas, escolas de música, e queremos criar gerações de desporto e de cultura. E isso é transformador. Nem toda a obra transformadora é feita de cimento, asfalto ou tijolo; esta pode marcar a diferença no país.
"O Parque da Habitação Social de Vila Nova de Gaia é enorme e todos os anos há 150 habitações que são devolvidas à câmara ou resgatadas por incumprimento"
A habitação a preços acessível é um problema. Prometeu mais de 1100 casas para 2029 e 5.000 até 2037. Como, uma vez que não será através do PRR, que decorre até junho de 2026.
A câmara conseguiu o maior contrato do país com o IHRU, são mais de 140 milhões de euros. E conseguiu um contrato de habitações a custo controlado. Neste momento estão construídas e entregues 20%. Das 1100, apenas cerca de 400 são no âmbito do PRR.
O Parque da Habitação Social de Vila Nova de Gaia é enorme e todos os anos há 150 habitações que são devolvidas à câmara ou resgatadas por incumprimento ou morte. Ao fim de quatro anos, são 600 habitações. O que queremos fazer é reabilitá-las e colocá-las em renda acessível, que não pode ser superior a 35% do rendimento disponível.
Planos como o PRR, o programa Portugal 2030 deviam ser desenhados e decididos de outra maneira? O que falha na execução, que fica sempre aquém?
O que pergunto é que programa vamos ter para dar continuidade a este volume de habitação pública que só acontece em Portugal por causa do PRR. O país está numa corrida contra o tempo, ainda por cima a crise de 2008 varreu o mercado da construção civil. Apesar de tudo, Vila Nova e Gaia já teve concursos desertos, mas não tem sido dramático.
A nível nacional, julgo que a solução pode passar pela imigração controlada e mão-de-obra minimamente qualificada para as empresas de construção civil.
Veja, as eleições são a 12 de outubro, a tomada de posse acontecerá no últimos dias de outubro, primeiros dias de novembro. Se na primeira reunião de câmara for decidido construir, por exemplo, uma creche, cumpridos todos os prazos da contratação pública, na melhor das hipóteses a creche só será inaugurada passados três anos. Na melhor das hipóteses. Este é o país que temos.
"Muito brevemente o país vai ter de debater os contratos públicos, senão não consegue cumprir os prazos que assume com Bruxelas"
Esteve na Assembleia da República, que é quem legisla. Porque não se mudou?
Talvez a grande maioria não pense como eu e considere que as regras da contratação pública devam continuar extremamente apertadas e pesadas, porque existe a percepção de que, caso contrário, não seriam transparentes e poderiam propiciar corrupção. Quando não tem de ser assim, porque um político não decide com verdade e com seriedade porque a lei é muito apertada e pesada, isso é uma ilusão.
Por haver uma grande maioria que pensa assim, a Assembleia da República não muda a lei e não alivia o Código dos Contratos Públicos. Mas muito brevemente o país vai ter de debater isto, porque senão não consegue cumprir os prazos que assume com Bruxelas, e assume estes prazos porque Bruxelas não admite mais prazos mais dilatados.
Quer requalificar o Hospital de Gaia, 200 milhões de euros para o transformar num hospital universitário. Quer explicar a ideia?
Nos últimos oito anos, o nosso hospital foi parcialmente requalificado. Tem uma nova maternidade, novas unidades de cuidados intensivos, um novo serviço psiquiatria. É preciso concluir essa requalificação, que custa 200 milhões de euros.
Porquê um hospital universitário? Vila Nova de Gaia é o concelho mais a sul do distrito do Porto, faz fronteira com o concelhos do dos distrito de Aveiro. Se for hospital universitário, passa para a categoria 1, aumenta o índice de financiamento — e, portanto, o seu orçamento —, torna-se mais atrativo para médicos e enfermeiros e pode surgir uma carreira científica, resultando sempre em melhores cuidados hospitalares.
"O meu político de referência é o Dr. Jorge Sampaio"
Faz parte da geração de políticos que nasceu depois do 25 de Abril de 74. Como é que esta geração olha para a geração de políticos anterior e como quer fazer política no futuro?
Olho como muita admiração. O meu político de referência é o Dr. Jorge Sampaio, vi sempre nele um político muito humanista e muito corajoso. Não se candidatou só quando achava que ia ganhar, travou lutas que perdeu e lutas que ganhou, mas dava sempre o exemplo. Foi sempre uma figura inspiradora. E eu gostava de deixar esse legado a quem está agora a iniciar a sua vida política.
Tenho o mesmo posicionamento ideológico desde os meus 18 anos, considero-me da esquerda moderada.
Qual é a sua primeira memória política, lembra-se?
Nasci em 1976. A primeira grande memória política que tenho é aos dez anos. A minha mãe era apoiante da candidatura do Dr. Mário Soares e lembro-me perfeitamente da disputa rua a rua. Sabíamos quem apoiava Mário Soares, quem apoiava Freitas do Amaral, quem apoiava Álvaro Cunhal.
Lembro-me da alegria da passagem à segunda volta e, depois, da luta voto a voto e da alegria da vitória. Recordo-me de perguntar à minha mãe porque é que era muito importante Mário Soares vencer as eleições. E a minha mãe, que tem o quarto ano de escolaridade - a minha avó materna, que me criou e era analfabeta (embora de outro partido) - explicou-me que precisávamos de ter um presidente da República que olhasse pelas pessoas mais desfavorecidas. Os meus pais viviam com muitas dificuldades. Cavaco Silva era primeiro-ministro, eleito em 1985. Havia um certo pânico sobre as medidas do governo, que podiam prejudicar as classes mais desfavorecidas. A vitória de Mário Soares seria uma garantia de que o país não resvalava para uma direita insensível e inconsciente do ponto de vista social.
"A primeira grande memória política que tenho é aos dez anos. A minha mãe era apoiante da candidatura do Dr. Mário Soares"
A direita não tem coração?
Tem, claro que tem. Isto foi em 1986. Depois, aos 17 anos, construí uma simpatia pelo Partido Socialista através do Dr. Jorge Sampaio. É essa admiração que me leva a ser militante do PS, na altura já liderado por António Guterres.
Eu era fã de um programa de rádio com Marcelo Rebelo de Sousa, "Exame" [TSF], não falhava um. Lembro-me de um episódio em que ele compara António Guterres a Cavaco Silva. Então, usou os tenistas mais conceituados na altura, Ivan Lendl, que seria Cavaco Silva, e Guterres era Boris Becker, um jovem de 18 anos que estava a ameaçar Ivan Lendl, mas nunca lhe chegaria aos calcanhares. Aquilo marcou-me.
A história disse o contrário, Cavaco Silva foi um grande político, sem dúvida, foi o político mais vitorioso, ganhou três eleições contínuas, duas delas com mais 50%, e ganhou duas candidaturas presidenciais, perdeu uma para Jorge Sampaio. Mas António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, também se revelou um grande político.
O que motivou a minha entrada na política foi também o combate ao cavaquismo, naquele início de 1990, a intolerância, todos os episódios na ponte 25 de Abril, polícias a bater em polícias na escadaria da Assembleia da República, protestos reprimidos à bastonada. Mas depois, o fim da PGA [Prova Geral de Acesso ao Ensino Superior], a luta pela interrupção voluntária da gravidez, o fim do Serviço Militar Obrigatório, tudo isso mobilizou uma geração.
"O que motivou a minha entrada na política foi o combate ao cavaquismo"
Esta é a primeira geração que vai viver pior do que a geração dos seus pais. Salários baixos, preço da habitação bate recordes, migrações elevadas, ausência e perspetivas. Como revertemos isto?
É verdade, esta geração vive pior do que a geração dos pais, apesar dos pais viverem melhor do que a geração dos avós.
Só é possível reverter de duas formas. Ou invertendo a tendência que existe desde 2015, com o preço da habitação a crescer muito mais do que os salários, ou aumentando bastante os salários, mas sabemos que não está ao alcance do Estado português fazer disparar os salários dos trabalhadores de um lado para o outro, tem a ver com o crescimento da economia. E aí está ao alcance do Estado estimular o crescimento da economia.
Mas a escalada dos preços da habitação é um problema de muitos países da Europa e de algumas potências económicas. Em Portugal, não sei como é que algumas famílias sobrevivem com a prestação ao banco ou com o valor da renda, fazem verdadeiros milagres. É chocante e o Estado tem de continuar a ajudar.
Uma das medidas que faz parte da nossa política de habitação é duplicar o número de gaienses ajudados pelo programa municipal de apoio ao rendimento. Que, de certa forma, acaba por sobreaquecer o mercado de arrendamento, porque os senhorios têm conhecimento e repercutem isso. Mas não podemos deixar de apoiar as pessoas.
"Quando estava na Assembleia da República fui convidado para ir a uma escola do Alto do Lumiar. Em Gaia não aceitaríamos uma escola nessas condições"
É licenciado em Organização e Gestão de Empresas. O governo está neste momento a discutir uma reforma do Estado. Su pudesse, o que mudaria na organização do Estado já?
A reforma do Estado deve ter dois eixos. Simplificar e desmaterializar, investir muito na digitalização e na inteligência artificial, e colmatar a falta e pessoal onde há mesmo falta de pessoal e isso prejudica gravemente as populações, como na saúde e educação.
Existem dois serviços nacionais de saúde, um a norte do Mondego e outro a sul. Como deputado visitei hospitais na Grande Lisboa, no Alentejo e o que vi assustou-me. Se for a um hospital da zona do Grande Porto, até nos cuidados de saúde, é completamente diferente.
Na educação: quando estava na Assembleia da República fui convidado para ir a uma escola do Alto do Lumiar, porque tinha muitos professores de Gaia, e fiquei assustado. Nós em Gaia já desde a época de 1990 que não temos estas escolas. Só nos últimos dez anos a câmara investiu muitas dezenas de milhões de euros na requalificação do parque escolar em Gaia, um concelho que tem mais de 100 escolas de primeiro ciclo.
"A educação será um dos meus três pelouros, a par do urbanismo e da cultura"
Porque é que acha que existe essa diferença?
Sinceramente? Tem a ver com o nível reivindicativo. Uma das áreas que é muito valorizada em eleições locais no concelho de Vila Nova de Gaia é a da educação. Por isso, é um pelouro do presidente. Já anunciei que a educação será um dos meus três pelouros, com o urbanismo e a cultura. Não aceitaríamos em Vila Nova de Gaia uma escola nas condições da escola que visitei no Lumiar, em Lisboa.
"A primeira medida que irei propor à câmara será a substituição do operador do serviço de transporte em autocarro, o UNIR"
Se for eleito presidente, que a sua primeira medida na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia?
Estou confiante na vitória e falo com essa confiança. A primeira medida que irei propor à câmara municipal será a substituição do operador do serviço de transporte em autocarro, o UNIR - Mobilidade da Área Metropolitana do Porto, um problema grave em Vila Nova de Gaia.
As áreas metropolitanas concessionaram o serviço de transporte coletivo de passageiros em autocarro através de concursos públicos internacionais. A Área Metropolitana do Porto dividiu a área em cinco ou seis lotes, um deles é Vila Nova de Gaia e Espinho. Ganhou quem apresentou menor custo. O consórcio que venceu iniciou a sua atividade em 2023 e, desde essa altura até hoje, as falhas nas carreiras e nos horários têm sido enormes em todas as freguesias.
A entidade fiscalizadora e a entidade reguladora têm formas legais e rápidas de resolver o problema.
Comentários