Marcelo Rebelo de Sousa começou por fazer um resumo das informações sobre o sismo de magnitude de 5.3 na escala de Richter que foi sentido em Portugal esta madrugada, às 05h11, realçando que não há danos "pessoais ou patrimoniais" a registar.

"As réplicas, ao contrário de outras circunstâncias e outros tempos, pareciam ter uma tendência decrescente, afastando portanto a especulação de réplicas de algum vulto, como foi uma réplica em 1969", disse ainda.

Quanto à capacidade de resposta, o presidente da República frisou que "só não foi mais rápida porque a Proteção Civil tinha de validar as informações" entre as 05:11 e as 05:50.

Marcelo sublinhou a coordenação entre as autoridades referindo que o “primeiro-ministro em funções comunicou à Presidência da República muito poucos minutos depois de ter sabido e muito poucos minutos depois de ter ocorrido o sismo e decidiu imediatamente fixar a reunião” inicialmente agendada para as 09:00 e posteriormente adiada para as 10:00.

“Não se sabia na altura da incidência total - que felizmente não é o que se temia - do sismo. Portanto, a mensagem é muito simples: serenidade, tranquilidade, normalidade, quem andar por Lisboa verifica isso e a informação que temos de outros pontos da área teoricamente abrangida é a mesma, é um começo de semana normal, natural e, portanto, sem razões nenhumas da preocupação particular”, disse o chefe de Estado.

O presidente da República considerou ainda que, na reação a este sismo, “funcionou aquilo que devia ter funcionado” e realçou o trabalho das autoridades na validação da existência ou não de danos pessoas e patrimoniais.

Agora, Marcelo apela à "serenidade, tranquilidade" da população.

Presidente da República pede debate sobre construção de grandes obras públicas

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou também que deve seguir-se um debate “sobre a construção de obras públicas” e que é possível “aprender-se mais” na resposta a estes fenómenos.

Sem especificar o caso em questão, Marcelo afirmou que, recentemente, houve uma decisão do Tribunal de Contas (TdC) que “entendeu propor, levando até mais longe do que normalmente é o papel do Tribunal de Contas, um aditamento contratual, ou uma revisão contratual, para incluir requisitos que não estavam previstos à partida no processo do concurso”.

O chefe de Estado disse que “genericamente há precauções" para a prevenção de sismos, mas "ainda há processos que arrancaram antes, ou há mais tempo, e foram sendo adiados” ao nível da proteção sísmica nas obras públicas.

No final de maio, num visto ao contrato de gestão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Tribunal de Contas obrigou o hospital a incluir no projeto do futuro Hospital de Lisboa Oriental uma solução de isolamento contra sismos.

“Este TdC irá conceder o visto, mas com uma firme, incisiva e solene advertência à entidade fiscalizada que está obrigada, dando cumprimento ao princípio da boa administração e ao princípio da tutela do interesse financeiro do Estado, a incluir no projeto de execução da obra, também, a solução de sistema de isolamento de base” contra sismos, referia a decisão.

Marcelo lembrou ainda o impacto do sismo de 1969, salientando ainda que, desde aí, “felizmente já se aprendeu muito” e já se melhorou muito, mas que há “sempre novas aprendizagens quer na prevenção, quer na formação da sociedade”.

O presidente defendeu a importância de ações de prevenção nas escolas, no estabelecimentos públicos, referindo que “provavelmente haverá que alargar aquilo que se tem feito para sensibilizar a opinião pública, a começar nos mais novos, para o facto de que nós estamos numa área sísmica.

“É um risco, que é um risco que não é exatamente o que era há uns anos, mas que é um risco que existe”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter foi registado às 05:11 e teve epicentro a 58 quilómetros a oeste de Sines, no distrito de Setúbal, não causou danos pessoais ou materiais até ao momento, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).