Marcelo Rebelo de Sousa falava no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde encerrou a sessão de apresentação do livro “30 anos de Conselho Económico e Social”, da autoria de Pedro Tadeu, editado pela Almedina.

Salientando que “o país mudou muito nestes 30 anos”, o chefe de Estado defendeu que “a concertação social tem de ser mesmo representativa da realidade económica e social portuguesa” e que “de nada valem as fórmulas jurídico-institucionais se o país mudar e as fórmulas ficarem na mesma”.

“Em matéria de concertação social, o que um estatuto presente ou futuro de um órgão como este deve salvaguardar é a capacidade, a flexibilidade para se ajustar a essas mudanças, e exigir àqueles que são os parceiros que sejam mesmo parceiros representativos, isto é, que acompanhem a mudança na sociedade, não fiquem fixados num determinado momento”, prosseguiu.

O Presidente da República referiu que na Comissão Permanente de Concertação Social (CPLPS) “só estão lá representados um número muito pequeno de parceiros, que supostamente cobrem tudo, mas já não cobrem as realidades fundamentais da sociedade portuguesa”.

“Não cobrem o setor financeiro” nem “setores de serviços muito significativos” nem “outras realidades sociais que estão a emergir, as mais variadas, das migrações até outras formas de exclusão”, apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa observou que “não é uma tarefa fácil aquela que possa aguardar os legisladores no repensar deste órgão, porque ele foi concebido para juntar certas realidades num certo tempo histórico” e concluiu o seu discurso declarando: “Imaginação precisa-se”.

Questionado, à saída, sobre este ponto da sua intervenção, o chefe de Estado reiterou a ideia de que “há certas realidades que não são cobertas hoje pelos parceiros económicos e sociais: banca e seguros, por exemplo, o grande comércio, certos setores de serviços têm organizações próprias, e outros que têm organizações próprias que têm surgido, naturalmente, a construção civil”.

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