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A responsável apresentou na semana passada, em Bruxelas, o novo pacote de recomendações da Comissão Europeia para incentivar os planos complementares de pensões, tanto individuais como de empresa. A estratégia parte de um diagnóstico claro: as pensões futuras poderão revelar-se insuficientes face às necessidades das próximas gerações.

“As pensões públicas vão enfrentar uma pressão crescente à medida que as populações envelhecem e a população ativa se reduz”, afirmou na entrevista, reforçando que o objetivo de Bruxelas é “oferecer a todos os cidadãos oportunidades adicionais para construir segurança financeira para a sua reforma”.

“Depender apenas de uma fonte de rendimento pode expor a vulnerabilidade”

Albuquerque deixou um recado explícito aos jovens europeus, e defendeu que contar apenas com o sistema público pode ser arriscado num futuro próximo.

“À medida que aumenta a esperança de vida e as carreiras profissionais se tornam mais fragmentadas, depender unicamente de uma fonte de rendimentos pode expor as pessoas a uma vulnerabilidade financeira na velhice”, afirmou. E acrescentou: “As pensões complementares oferecem uma camada adicional de proteção para que as gerações mais jovens possam reformar-se com rendimentos adequados”.

A comissária sublinha repetidamente que o objetivo não é substituir os sistemas públicos: “As pensões públicas continuam a ser a coluna vertebral dos sistemas nacionais, e nada nas nossas propostas altera isso”. Ainda assim, considera “vital” que os jovens recorram a produtos privados ou complementares para mitigar riscos futuros.

Espanha entre os países com menor adesão

Os números colocam Espanha — e também Portugal — entre os países da UE com menor penetração de planos complementares. Apenas 9% dos trabalhadores têm um plano de empresa e 11% um plano privado, muito abaixo da média europeia (20% e 18%, respetivamente).

Neste contexto, Albuquerque alerta: “A baixa participação em planos complementares pode aumentar o risco de uma queda significativa nos rendimentos na reforma, especialmente para os trabalhadores jovens com carreiras longas e diversificadas pela frente”.

Inscrição automática: a principal recomendação de Bruxelas

Uma das medidas centrais do novo pacote comunitário é a inscrição automática dos trabalhadores em planos complementares, com possibilidade de desistência. Segundo Albuquerque, este mecanismo tem mostrado eficácia em vários países:

“A inscrição automática, com a possibilidade de renúncia, ajuda as pessoas a começarem a poupar mais cedo. A experiência mostra que mesmo contribuições pequenas e regulares podem acumular-se de forma significativa ao longo do tempo, sobretudo quando se começa jovem”.

A comissária destaca ainda o modelo irlandês, a lançar em 2026, que “foi desenhado especificamente para ser favorável às PME, com uma ‘janela única’ que trata da maior parte da administração”, bem como o sistema britânico, que “oferece opções simples por defeito e reduz a carga para os empregadores menores”.

Também cita modelos internacionais: Na Nova Zelândia, onde “a maioria dos trabalhadores permanece no sistema depois de inscritos”. Ou Itália e Polónia, que “já implementaram sistemas semelhantes, observando aumentos sustentados na participação”.

“A inscrição automática não tem a ver com complexidade administrativa, mas sim com facilitar que os trabalhadores comecem a poupar, independentemente do tamanho da empresa”, afirmou.

Alargar a proteção a trabalhadores precários

Maria Luís Albuquerque recorda ainda que o novo pacote da Comissão também procura abranger grupos habitualmente excluídos destes produtos: “As medidas procuram ampliar a cobertura para trabalhadores temporários, a tempo parcial ou em formas de emprego não padrão”.

Segundo a comissária, oferecer informação clara, melhorar o acesso aos produtos e reforçar a poupança complementar é fundamental para preparar o futuro: “Os Estados-membros podem dar aos trabalhadores melhores oportunidades para construir uma poupança adicional”.

Com o envelhecimento acelerado da Europa e a crescente incerteza laboral, o recado de Bruxelas é inequívoco: quem hoje entra no mercado de trabalho não deve esperar que o sistema público, sozinho, garanta o mesmo nível de proteção que garantiu aos seus pais e avós.

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