Na quinta-feira, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou que Mark Rutte, ex-primeiro-ministro dos Países Baixos, estaria hoje em Portugal e também em Espanha, onde irá reunir-se com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Em Portugal, estão previstas declarações conjuntas do secretário-geral da NATO e do primeiro-ministro, Luís Montenegro, pela hora de almoço, devendo Mark Rutte ser recebido ao final da manhã pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

A chegada do secretário-geral da NATO à residência oficial do primeiro-ministro está prevista para as 12h15, seguindo-se um almoço de trabalho, no qual participam também o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o representante permanente de Portugal junto da NATO, Paulo Vizeu Pinheiro, bem como vários responsáveis da Aliança Atlântica.

A viagem de Mark Rutte faz parte dos contactos que o secretário-geral da Aliança Atlântica promove junto dos Estados-membros, nomeadamente para começar a preparação da cimeira da NATO, que este ano se realiza em Haia.

Portugal é um dos países fundadores da NATO, organização político-militar que foi criada em 4 de abril de 1949.

Entre os temas a abordar nesta deslocação deverá estar o repto feito por Mark Rutte para que os Estados-membros invistam mais em defesa, mas também a posição defendida pelo novo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, que exige um investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa na ordem dos 5%.

Portugal comprometeu-se com a meta de atingir os 2% do PIB em defesa em 2029, mas o primeiro-ministro já admitiu que Portugal poderá ter de atualizar “a breve prazo” os seus objetivos de investimento em Defesa.

No entanto, numa recente deslocação a Berlim, Luís Montenegro afirmou que um gasto de 5% do PIB para os países da NATO “não é exequível” a curto ou médio prazo.

“Naturalmente não é exequível no curto prazo, nem no médio prazo, um rácio desses em termos de despesa ‘versus’ o Produto Interno Bruto. É preciso termos a noção de que é compreensível que se peça aos estados aliados um esforço maior numa altura onde a resposta também tem de ser maior”, apontou, reiterando a mensagem de que o investimento em Defesa também pode e deve ter retornos económicos.

Num debate quinzenal no parlamento em dezembro, em resposta ao PCP, o primeiro-ministro comprometeu-se a não cortar “em nenhum dos serviços públicos essenciais” para aumentar o investimento em Defesa, salientando que pretende “fazer uma gestão mais eficiente de todos os setores da administração pública”.

Na sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sustentou, a propósito da visita a Portugal do secretário-geral da NATO, que o importante é o contributo da Europa no seu conjunto para a defesa, e não de cada país.

Marcelo Rebelo de Sousa disse apoiar “a posição que foi defendida pela presidente da Comissão Europeia [Ursula von der Leyen] e pelo presidente do Conselho Europeu [António Costa]” sobre esta matéria, que qualificou como sensata.

“É a seguinte: o que se tem é de olhar para o conjunto dos países europeus e saber se, no conjunto, eles sobem, se eles cumprem os 2% e se estão em condições, mais tarde ou agora, de subir acima disso, no conjunto — em vez de estar a analisar um a um se cumprem ou não os 2% e se, mais tarde, podem subir para 3%”, referiu o chefe de Estado.