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Segundo a PJ, a fraude envolvia a emissão de receitas com dados clínicos falsos, permitindo que os fármacos — comparticipados até 95% pelo Serviço Nacional de Saúde quando destinados a doentes com diabetes tipo 2 — fossem adquiridos quase sem custo pelos clientes de uma clínica privada. O prejuízo para o Estado poderá atingir cerca de três milhões de euros, valor correspondente às comparticipações pagas indevidamente.

A investigação recolheu indícios que apontam para a participação de duas médicas, um advogado e uma clínica, além de empresas que as autoridades acreditam ser estruturas de fachada devido à morada fiscal estar na Madeira. O esquema está associado também a outro processo, ligado a suspeitas de fraude fiscal, em curso no Ministério Público de Santa Maria da Feira.

No âmbito da operação, designada “Obélix”, foram cumpridos mandados de busca em residências, um escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e instalações de empresas em Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. No total, participaram cerca de 40 operacionais da PJ e da Autoridade Tributária.

A médica detida será apresentada a um juiz para primeiro interrogatório e para a definição das medidas de coação. O caso está a ser investigado no DIAP Regional do Porto.

Em declarações aos jornalistas na tarde desta quarta-feira, o responsável da investigação esclareceu que "o mecanismo de como era prescrita a medicação ainda está em avaliação". A PJ pensa neste momento que as prescrições terão sido passadas a 1000 a 2000 clientes, mas sem certeza dos números nesta fase da investigação.

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