“Portugal não tem uma estratégia de segurança marítima. É uma lacuna no nosso pensamento estratégico”, afirmou, numa comunicação em inglês, por videoconferência, no encerramento do segundo curso de segurança marítima organizado pelo Centro do Atlântico, que decorreu na base das Lajes, nos Açores.

Segundo Helena Carreiras, “isso não quer dizer que Portugal não tenha definido as suas prioridades e que as responsabilidades não estejam claramente atribuídas”, mas numa área em que os ambientes de segurança se alteram rapidamente “a definição de prioridades e a alocação de recursos são um desafio constante”.

“O pensamento estratégico deve ser entendido como uma oportunidade para fazer um balanço do que está feito, dos desafios que têm de ser atendidos e dos recursos necessários para alcançar os objetivos definidos”, sublinhou.

Questionada por correio eletrónico, na sequência destas declarações, fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional disse que “o enfoque da Defesa Nacional deverá ser de garantir que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, cuja revisão está em curso, incorpore devidamente a dimensão de segurança marítima como uma prioridade”.

“Deve ser, portanto, sempre nesse processo que a segurança marítima deve ser abordada por Portugal”, acrescentou.

No encerramento do curso de segurança marítima, a ministra salientou que Portugal desenvolveu uma estratégia nacional para o mar, “focada nas dimensões científica, económica e ambiental das atividades marítimas” e que está a trabalhar também no ordenamento do espaço marítimo, “para melhor regular o uso do mar”.

Para além disso, lembrou a “candidatura de Portugal às Nações Unidas para a expansão da plataforma continental” e as “relações de longa data com outras nações marítimas, em muitas partes do mundo, em especial, em África, onde a segurança marítima tem estado no centro dos esforços de cooperação regional”.

No Dia da Marinha, Helena Carreiras destacou o papel da Marinha portuguesa em operações de resgate e a presença regular no golfo da Guiné, em defesa da segurança das atividades económicas realizadas naquela zona.

“Portugal está a fazer a sua parte para melhorar a segurança e a proteção marítima e está igualmente investido em quebrar as ligações entre atividades criminosas e violência em terra e no mar”, apontou.

A ministra realçou o papel do Centro do Atlântico, criado por iniciativa de Portugal, no despertar de consciências para a “importância da segurança marítima nas atividades económicas e de bem-estar” e o contributo que dá no “desenvolvimento de respostas a desafios futuros”.

“O Centro do Atlântico dá a Portugal e aos outros países participantes a oportunidade de abordar os desafios de segurança de forma coordenada”, frisou.

Para além de Portugal, o Centro do Atlântico, oficializado em 2021, integra Alemanha, Angola, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Colômbia, Espanha, Estados Unidos da América, França, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Holanda, Marrocos, Nigéria, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Senegal e Uruguai.

Com o tema “Segurança Marítima e Segurança Humana”, o curso, realizado pelo segundo ano na base das Lajes, contou com a participação de 30 auditores de nove países atlânticos e com oradores portugueses e estrangeiros de instituições como a NATO, as Nações Unidas, a União Europeia e instituições académicas internacionais.

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