Esta semana um relatório do Conselho da Europa, com dados de 2016, concluía que Portugal se encontra entre os 12 países europeus onde há sobrelotação nas prisões, encontrando-se no nono lugar da lista.

“Eu posso garantir que o serviço será prestado nas condições necessárias. O relatório a que se está a referir está ultrapassado pelos dados que temos atualmente”, afirmou aos jornalistas Francisca Van Dunem.

A governante, que participou ao final desta manhã numa ação de limpeza de matas junto ao Centro Prisional de Alcoentre, concelho de Azambuja, sublinhou que “tirando alguns casos de prisões por dias livres, atualmente” já não existe “sobrelotação do sistema prisional português”.

No entanto, a governante admitiu a necessidade de mais guardas prisionais, ressalvando que “aqueles que existem são suficientes para assegurar o mínimo, que é a segurança dos estabelecimentos prisionais”.

A ministra da Justiça participou hoje na limpeza das matas que circundam o Estabelecimento Prisional de Alcoentre, onde 15 reclusos estão a receber formação de sapador florestal.

Este curso é o primeiro a ser ministrado no sistema prisional português e teve início no dia 01 de março, terminando no mês de maio.

Ao final desta manhã, com intuito de “dar o exemplo”, Francisca Van Dunem calçou as luvas e colocou o capacete para ajudar nos trabalhos de limpeza dos terrenos em torno do estabelecimento prisional, ressalvando que o objetivo não passa por “colocar os reclusos a limpar matas”.

“Nós não temos um papel específico para os reclusos, nem para os serviços prisionais. Estamos aqui a fazer aquilo que pedimos aos privados. Estamos a limpar a nossa floresta”, afirmou aos jornalistas a ministra da Justiça.

A governante referiu que o objetivo passa por dotar os reclusos interessados em participar nesta formação de “competências técnicas e profissionais em matéria de questões florestais.

“Vai-lhes conferir uma certificação que lhes permitirá, uma vez em liberdade e existindo uma resposta do mercado, terem uma profissão ligada a esta área”, sublinhou.

Francisca Van Dunem explicou que a escolha deste estabelecimento se deve ao facto de se situar numa zona com terreno florestal: “Isto vai reproduzir-se por outros estabelecimentos, mas aqui existem condições práticas. Há coisas que só se aprende na prática, pondo a mão na massa”, ressalvou.

A formação ministrada no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no distrito de Lisboa, é assegurada por quatro formadores (dois engenheiros agrícola, um engenheiro florestal e o comandante dos Bombeiros Voluntários de Azambuja) e é frequentada por 15 formandos em regime aberto.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e outros membros do Governo estão hoje em diferentes zonas do país a assistir e a participar em iniciativas de limpeza de mato e de apresentação de projetos no âmbito da prevenção de fogos, num conjunto de iniciativas organizadas em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.