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O mito sugere que só podem candidatar-se à Presidência da República os cidadãos que tenham votado em todas as eleições. Mas, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), esta ideia não corresponde à verdade.
De acordo com a CNE, podem candidatar-se ao cargo os cidadãos de nacionalidade portuguesa, com capacidade eleitoral ativa, ou seja, que tenham direito de voto, e com mais de 35 anos de idade. Não é necessário pertencer a um partido político nem ocupar qualquer cargo público. O essencial é cumprir os requisitos constitucionais tais como "gozar de todos os seus direitos civis" e reunir o número mínimo de assinaturas de proponentes, que deve situar-se entre 7.500 e 15.000.
Mas nem todos os cidadãos podem apresentar-se às urnas. Existem restrições específicas para determinadas situações. Militares em efetividade de serviço, quer nos quadros permanentes, quer em regime de voluntariado ou contrato, não podem candidatar-se, a menos que obtenham licença especial concedida pelo Chefe do Estado-Maior do respetivo ramo.
Também ficam impedidos de concorrer: o Presidente da República para um terceiro mandato consecutivo nem o ex-Presidente durante os cinco anos seguintes ao termo do segundo mandato consecutivo; o Presidente que renuncia ao cargo, não pode concorrer à eleição seguinte nem nos cinco anos posteriores à renúncia e também não se pode candidatar um Presidente condenado por crime cometido no exercício das suas funções.
Alguns dos Presidentes mais conhecidos
O primeiro Presidente da República Portuguesa, Manuel de Arriaga (1911–1915), assumiu o cargo após a implantação da República, num período marcado por instabilidade política que culminou na sua renúncia. Em 16 anos de I República (1910-1926) foram eleitos oito Presidentes da República e apenas um deles, Bernardino Machado, foi eleito por duas vezes (1915 e 1925).
Seguiu-se Óscar Carmona (1926–1951), militar que liderou o país nos primeiros anos do Estado Novo de Salazar.
Após a Revolução dos Cravos, António Ramalho Eanes (1976–1986) foi o primeiro Presidente eleito, destacando-se pela defesa da democracia e da estabilidade política. Mário Soares (1986–1996) teve um papel central na consolidação da democracia e na integração de Portugal na União Europeia.
Jorge Sampaio (1996–2006) destacou-se pela proximidade com os cidadãos e pela intervenção moderada em momentos de crise política. Aníbal Cavaco Silva (2006–2016) assumiu uma Presidência mais discreta e institucional, marcada pelo período da crise financeira global.
O atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa (2016–presente), é conhecido pela proximidade com os cidadãos, presença mediática e pelo esforço em promover estabilidade política e união nacional.
Eleição de 2026: quem são os candidatos
A poucos meses das eleições presidenciais de 2026, os nomes já circulam: António Filipe, António José Seguro, Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo e André Ventura estão entre os candiatos e os possíveis candidatos ao cargo mais alto do Estado.
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