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Constituição: PSD avisa que ou é para mudar “algumas coisas” ou não haverá revisão
O presidente do PSD afirmou hoje que só vai dar acordo para haver revisão constitucional se o PS aceitar mudar “algumas coisas” e não apenas os dois aspetos que tem apontado como fundamentais, relacionados com metadados e emergências sanitárias. -
PS admite refletir sobre limites temporais a mandatos de deputados
O PS admitiu hoje “uma reflexão” sobre propostas do PSD e do Chega que pretendem introduzir na Constituição a possibilidade de limitações temporais aos mandatos de todos os titulares de cargos políticos, incluindo deputados, atualmente só previstos para cargos executivos. -
Constituição: PS recusa redução de deputados e alterações sobre círculos eleitorais
O PS recusou hoje propostas do PSD e do Chega para reduzir o número de deputados previsto na Constituição, bem como sugestões de todas as forças políticas para alterar o texto relativo aos círculos eleitorais. -
Constituição: PS e PSD disponíveis para retirar critério "político" do conceito de refugiado
PS e PSD mostraram-se hoje abertos à possibilidade de eliminar da Constituição o critério "político" do conceito de refugiado, proposta pela Iniciativa Liberal, que quer ainda impedir a extradição de cidadãos que possam estar em "risco sério de vida". -
Constituição: Partidos contra proposta do Chega de associar nacionalidade a dever de conhecer língua
Os partidos recusaram hoje a proposta do Chega de introduzir na Constituição o “dever de conhecer a língua e a cultura portuguesa” para adquirir a nacionalidade, numa discussão que ‘aqueceu’ com referências a José Saramago e à mesquita da Mouraria. -
Constituição: Esquerda e PAN voltam a criticar PS e PSD por “darem cobertura” ao Chega
Os partidos da esquerda parlamentar e o PAN insistiram hoje nas críticas ao PS e PSD por “darem cobertura” ao processo de revisão constitucional desencadeado pelo Chega, vincando que este não era o momento para alterações à lei fundamental. -
Constituição: PCP acusa PSD, Chega e IL de terem "objetivos antidemocráticos"
O secretário-geral do PCP acusou hoje PSD, Chega e Iniciativa Liberal de terem "objetivos reacionários e antidemocráticos" com os projetos de revisão constitucional, salientando que o PS "fez mal" em iniciar aquele processo porque lhes "dá espaço para medrar". -
Constituição: O que querem mudar os partidos em dez áreas
Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram projetos de revisão constitucional, depois de o Chega ter desencadeado o processo com uma iniciativa admitida na Assembleia da República em 12 de outubro. -
PCP quer consagrar na Constituição rendimento mínimo de subsistência para todos os cidadãos
O PCP quer consagrar na Constituição um rendimento mínimo de subsistência para todos os cidadãos e estipular a valorização "em termos reais" do salário mínimo nacional, propondo ainda a redução progressiva do horário laboral, "sem perda de direitos". -
O que é possível mudar na Constituição?
Tanto o PSD como o PS anunciaram, nos últimos dias, estar a trabalhar em projetos de revisão constitucional. Entre os temas, a “modernização dos direitos fundamentais” e foco também no domínio social. -
Ventura entrega projetos para rever Constituição e aguarda "consensos à direita"
O Chega dá hoje entrada no parlamento da sua proposta de revisão constitucional, prevendo a diminuição de deputados, o voto obrigatório ou a introdução da prisão perpétua, e aponta como "vitória mínima" alcançar "consensos à direita". -
Costa admite revisão constitucional cirúrgica devido à lei dos metadados
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje uma "revisão constitucional cirúrgica" por causa da lei dos metadados, mas frisou que primeiro é preciso aguardar pelo recurso interposto pela procuradora-geral da República. -
Legislativas2022: PS quer apostar nas energias renováveis e na descarbonização
O programa do PS para as eleições legislativas mantém no essencial as propostas do atual Governo na área do ambiente, apostando nas energias renováveis e na descarbonização, e em transportes públicos mais eficientes e sustentáveis. -
Frequentam o Discord para debater criptomoedas. Agora, querem adquirir a Constituição dos EUA em leilão
Um grupo de amigos do mundo das criptomoedas criou uma campanha de crowdfunding para adquirir uma cópia rara da Constituição norte-americana num leilão da Sotheby's. Só em doações alegam ter reunido o equivalente a 40 milhões de dólares. -
Centenas de pessoas manifestarem-se na Tunísia contra alterações à Constituição
Centenas de pessoas de todos os estratos sociais manifestaram-se hoje em Tunis, capital da Tunisia, para denunciar as "medidas excecionais" decididas esta semana pelo Presidente, Kais Saied, que alteram a lei fundamental, considerando-as "um golpe de Estado". -
Constituição de 1911: entre promessas por cumprir e o sonho de uma sociedade mais livre
A Constituição de 1911, primeira da República, foi um “garante indiscutível de democratização da sociedade e do Estado”, assente nos valores da liberdade, igualdade e fraternidade, apesar de algumas promessas terem ficado por cumprir, nomeadamente às mulheres. -
Rever a Constituição? Se deputados assim o entendem, é sempre "oportuno"
O Presidente da República defendeu hoje, à chegada à Madeira, que "desafios novos exigem naturalmente um ajustamento" da autonomia regional e afirmou que é sempre oportuno rever a Constituição quando os deputados assim o entendem. -
Marcelo recebeu proposta do PSD para uma revisão constitucional — mas não opina em público sobre ela
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que recebeu a proposta do PSD sobre uma revisão constitucional, mas que não irá manifestar em público a opinião pessoal sobre o tema. -
Revisão constitucional do Chega chumbada em 18 minutos no parlamento
O parlamento chumbou hoje, em 18 minutos, a revisão constitucional proposta pelo Chega, rejeitada por uma maioria esmagadora do PS, PSD, PCP, BE, PAN, Iniciativa Liberal e das duas deputadas independentes. -
Direitos religiosos são prioritários "em relação a qualquer outra atividade de natureza educativa ou cultural"
Ao contrário do que aconteceu em março e abril, este novo confinamento traz consigo a possibilidade de manter as cerimónias religiosas. O governo não pode fechar portas ao culto e quem o diz é a Constituição. Afinal, a liberdade de consciência e de religião é um direito fundamental prioritário — e s -
Chilenos votam de forma esmagadora para substituir Constituição do ditador Pinochet
Os chilenos votaram no domingo de forma esmagadora a favor de uma nova Constituição para substituir a herdada da era do ditador Pinochet, num referendo realizado um ano após uma revolta popular contra a desigualdade social. -
Comissão remete para Ferro Rodrigues decisão sobre revisão constitucional do Chega
A comissão de Assuntos Constitucionais remeteu hoje ao presidente da Assembleia da República (AR) a decisão de admitir o projeto de revisão constitucional do Chega e alertou que o parlamento não pode travar uma revisão da lei fundamental. -
Covid-19: Estado de emergência divide constitucionalistas
A necessidade de declarar o estado de emergência em Portugal para evitar a propagação da Covid-19 divide constitucionalistas, entre quem considere que ainda não se justifica, quem defenda que a medida peca por tardia, e quem não tenha opinião.