“Este acordo surge num período crítico para todo o mundo. O custo dos medicamentos e dos produtos de saúde está a consumir uma proporção importante dos orçamentos nacionais”, destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao intervir na cerimónia de assinatura deste acordo, que decorreu por videoconferência.

Envolveu os ministros da Saúde de Cabo Verde, Comores, Maurícias, São Tomé e Príncipe e Seicheles (que constituem o grupo dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento), bem como a Guiné-Bissau e Madagáscar, que se associaram à iniciativa, a qual tem o apoio técnico do escritório da OMS para África.

Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou tratar-se de um “acordo histórico”, que surge precisamente “numa altura em que a covid-19 está criar desafios aos sistemas de saúde do mundo”, e que permitirá reduzir custos e garantir a qualidade dos medicamentos, nomeadamente nos países africanos que se debatem com problemas de falsificação dos fármacos.

“Espero que inspire outros países a seguirem o exemplo”, disse o diretor-geral da OMS, reafirmando o apoio daquela agência das Nações Unidas ao projeto dos pequenos Estados insulares de África.

O grupo dos cinco pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento é liderado desde dezembro por Cabo Verde, que esteve representado na assinatura do acordo pelo ministro da Saúde, Arlindo do Rosário.

Durante a cerimónia não foram avançados valores concretos para as aquisições ou um calendário para a implementação do acordo hoje assinado, com a OMS a admitir uma poupança no preço dos medicamentos essenciais que poderá chegar aos 40%.

O ministro Arlindo do Rosário explicou apenas que a próxima etapa passará pelo lançamento de um “teste para a aquisição conjunta” de um número limitado de fármacos e de seguida pelo reforço da capacidade do secretariado deste grupo, assumido pela OMS África e que será depois colocado num dos países integrantes do grupo.

Explicou ainda que será necessário mobilizar recursos humanos, logísticos e financeiros, bem como incentivar a produção local de medicamentos, “com qualidade e certificada”.

Reunidos na Praia, em dezembro último, os cinco Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) na região africana concordaram numa estratégia conjunta para a aquisição de medicamentos e vacinas, através de uma abordagem destinada a melhorar a sua qualidade e a oferta, bem como a reduzir os custos e reforçar os serviços de saúde.

Com uma população combinada de cerca de três milhões de habitantes, aqueles cinco Estados acordaram num Programa de Aquisições Conjuntas, consubstanciado no acordo assinado hoje e alargado à Guiné-Bissau e Madagáscar, para aproveitar as vantagens das economias de escala e da negociação coletiva.

A aquisição conjunta de medicamentos, como forma de obter sinergias e melhores preços, foi uma medida adotada na sexta reunião deste grupo, realizada há três anos, com o apoio da OMS.

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