A Parque Escolar, dona da obra, admite que o abandono por parte do empreiteiro obrigou a “novos procedimentos e novos concursos públicos”, mas salienta que os trabalhos de requalificação da Escola João de Barros já foram adjudicados no passado dia 10 de setembro e adianta que o reinício das obras poderá acontecer “muito em breve”, embora sem referir qualquer data.

“A escola João de Barros é sede de um mega-agrupamento, tem 1.200 alunos e uma comunidade – alunos, docentes e não docentes - de 1.500 pessoas, mas há 10 anos que está em obras, que muitas vezes estão paradas”, disse à agência Lusa José Lourenço, da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE).

“A escola João de Barros, para nós, é um `case-study´ daquilo que o Estado não deve fazer. Tem havido um laxismo enorme em relação a esta escola. Tem havido problemas com o aspeto legal da lei dos contratos públicos, a tal lei que diz que quem ganha é o melhor valor, o melhor ou o valor mais baixo. Não interessa se essa empresa é ou não é competente, se está a fazer `dumping´. E o que tem havido é uma sucessão de incumprimentos por parte dos empreiteiros”, acrescentou.

O representante falava à agência Lusa pouco depois de ter terminado a ação de protesto realizada hoje de manhã, que contou com a presença de muitos alunos e professores e teve o apoio da União Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Seixal (UCAPES), a que se juntaram o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Santos, e as deputadas Joana Mortágua (BE) e Paula Santos (PCP).

Segundo José Lourenço, “a última empreitada, lançada em 2016 ou 2017, tinha o valor base de 9,8 milhões de euros, mas acabou adjudicada por apenas 7,5 milhões de euros, situação que deveria ter acendido logo todas as lanternas, todos os alarmes”.

“Era irrealizável, estava à vista de toda a gente que era irrealizável. E a verdade é que, após um diferendo com o dono da obra, a Parque Escolar, o empreiteiro abandonou os trabalhos de requalificação da escola”, disse.

Em 2019, acrescentou, face ao abandono por parte do empreiteiro, foi lançado mais um concurso público, para concluir o que ainda falta fazer no âmbito do projeto de requalificação, com um valor base de 10,5 milhões de euros.

No entanto, de acordo com o representante dos pais e encarregados de educação, devido à pandemia e a um problema detetado pelos concorrentes, que consideraram insuficientes as verbas previstas para a fiscalização da obra, o concurso público ainda não foi adjudicado e os trabalhos, interrompidos há 17 meses, em abril do ano passado, continuam parados, “com os prejuízos que daí resultam para alunos e professores, bem como para as atividades letivas”.

“Este nó tem de ser desatado. E não há melhor altura do que esta, no início das aulas, para resolver este problema”, disse José Lourenço, lembrando que também há encargos financeiros desnecessários.

“Só o aluguer de um espaço exterior para que os alunos da João de Barros pudessem ter Educação Física ao longo dos últimos 10 anos custa 6.000 euros por mês”, sublinhou.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitou a Escola Secundária João de Barros em setembro de 2016 para anunciar que o processo para a requalificação daquele estabelecimento estava desbloqueado, mostrando-se convicto de que as obras iriam recomeçar durante o ano letivo de 2016/2017.

"Estamos em condições de dizer que, a breve trecho, a obra se reiniciará para que esta escola possa ter o seu projeto pedagógico potenciado, alavancado, e para que, de certa forma, o desígnio principal da escola pública se possa cumprir nesta escola", disse, na altura.

Contactada pela agência Lusa, a Parque Escolar esclareceu que as obras de requalificação da escola João de Barros foram retomadas em 2017, depois de terem estado vários anos paradas, mas que o empreiteiro abandonou os trabalhos, pelo que foram necessários “novos procedimentos e novos concursos públicos para reiniciar esta requalificação”.

Na resposta enviada à agência Lusa, a Parque Escolar refere ainda que “o concurso para as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros foi adjudicado no passado dia 10 de setembro, decorrendo atualmente os ulteriores trâmites legais até à celebração do contrato de empreitada, sendo depois o contrato submetido ao Tribunal de Contas, o que permitirá o reinício das obras muito em breve”.

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