“Participem na reflexão, que é necessária, sobre os motivos que possam explicar que Portugal, país com índices baixos de criminalidade e seguro (posição privilegiada no ranking), tenha das mais elevadas taxas de privação de liberdade por 100 mil habitantes e de tempo de permanência na prisão entre os países da UE”, disse António Henriques Gaspar.

O presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura dirigia-se aos 18 novos juízes de direito que hoje tomaram posse no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

No seu discurso, António Henriques Gaspar pediu também aos novos juízes para que “pensem sempre reflexivamente a consideração dos fins das penas e, sobretudo, a proporcionalidade como regra de ação entre a exigência de tutela de bens jurídicos e a condição humana na determinação da pena”.

“A condição de juiz não deve ser assumida como uma profissão, nem como uma ‘carreira’; bem diversamente, tem de ser sentida como o caminho que cada um assume como uma honra e missão para a vida, para cumprir em cada um e todos os dias a obrigação de justiça que devemos aos cidadãos”, afirmou ainda.

Na cerimónia estiveram presentes, entre outros, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, presidentes dos tribunais da relação e magistrados.