“O prazo para a apresentação das candidaturas terminou no passado dia 10 de fevereiro, tendo sido submetidas projetos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto”, anunciou hoje a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

Em causa está o programa de incentivo financeiro à qualificação dos blocos de parto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com uma dotação de 10 milhões de euros para intervenções em infraestruturas e aquisição de equipamentos médicos e que prevê que a execução dos projetos deve estar concluída até final deste ano.

Segundo a DE-SNS, os valores das propostas “correspondem a cerca de 37 milhões de euros”, metade dos quais para renovação das infraestruturas e o restante para equipamento médico.

A DE-SNS salientou ainda que, em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram ao financiamento disponível, o que significa que “esta é uma dimensão estrutural e necessária e justificou claramente a presente opção estratégica”.

Os três blocos de partos que não concorreram — Guarda, Vila Real e Setúbal -, possuem projetos já a decorrer ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas, avançou a mesma fonte.

Fonte da direção executiva adiantou à agência Lusa que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) vai agora avaliar se os investimentos propostos pelos hospitais são todos elegíveis no âmbito do programa, admitindo que “pode não ser o caso de todas as propostas” apresentadas.

Depois desta primeira avaliação, as candidaturas serão ainda analisadas à luz de critérios como o cumprimento dos requisitos técnicos definidos, a coerência entre o diagnóstico de necessidades, a intervenção proposta e os resultados esperados em termos de resposta de acesso, qualidade, segurança e humanização dos cuidados, a adequação do cronograma e do plano orçamental e a capacidade de obter apoios financeiros externos ao Ministério da Saúde.

“Após a avaliação do mérito técnico das candidaturas, nomeadamente na componente infraestrutural e de equipamentos médicos, será efetuada uma seriação e uma decisão pela DE-SNS, em termos das que conseguem estrategicamente fazer a diferença em termos de cuidados de saúde”, explicou a mesma fonte.

A direção executiva criada pelo Governo para coordenar a resposta assistencial do SNS salientou também que as candidaturas podem não ser financiadas a 100%, com a parte restante a ser assegurada por capitais próprios ou até com apoio das autarquias, como consta em cinco candidaturas apresentadas.

Para a DE-SNS, a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde do SNS é uma “medida estruturante” na criação de condições de qualidade e segurança para grávidas, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização dos cuidados prestados.

“A própria evolução da sociedade e das expectativas das pessoas, que pretendem um acompanhamento de maior proximidade durante o processo de prestação de cuidados, nomeadamente no período da gravidez e do parto, exige a transformação destas instalações, de modo a permitir a presença de acompanhantes e uma melhoria contínua do serviço prestado”, avançou a direção executiva.

O financiamento a atribuir aos hospitais será formalizado mediante uma adenda ao contrato-programa das unidades de saúde do SNS para 2023.

Em termos de calendário, a ACSS vai “tentar terminar a avaliação” do mérito técnico das candidaturas até final deste mês, de forma que, no início de março, a DE-SNS possa aprovar os projetos que serão alvo de financiamento, para permitir a sua conclusão até final deste ano.