O juiz conselheiro Ireneu Barreto falava no Funchal nas cerimónias evocativas do 101.º aniversário do Dia do Armistício da Grande Guerra, do 45.º aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e do 96.º aniversário da Liga dos Combatentes, organizada pelo núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes que decorreu na marginal da cidade.
O representante recordou os que caíram mortos nos vários conflitos, declarando que “passam este ano 45 anos desde o final da Guerra do Ultramar, a última guerra em que Portugal esteve envolvido com a totalidade das suas Forças Armadas”.
“Esta guerra deixou ainda hoje feridas por cicatrizar e injustiças por resolver”, afirmou, acrescentando que “estão a ser dados passos há muito devidos” para serem sanadas.
Ireneu Barreto referia-se ao facto de no novo Governo da República ter sido criada uma Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no âmbito do Ministério da Defesa Nacional.
“Há, naturalmente, um aspeto simbólico na criação desta Secretaria de Estado, mas há um ainda mais importante significado político e jurídico: o Estado reconhece a existência de deveres para com os antigos combatentes, cujos interesses passam a ter representação específica ao nível do Governo”, argumentou.
No seu entender, esta nova secretaria “é garantia de uma maior satisfação dos direitos históricos dos antigos combatentes”.
“Estou convicto de que o ‘Estatuto do Antigo Combatente’, que foi adiado nos últimos dias do anterior Governo, será, deverá ser uma realidade no mais curto prazo”, opinou.
O juiz conselheiro considerou que este estatuto vai constituir “um elementar ato de justiça para com todos aqueles que deram o melhor das suas vidas ao serviço da Pátria”.
“Apoiar esses antigos combatentes, muitos deles sofrendo de stresse pós-traumático, é um imperativo ético e de consciência”, apelou.
Também realçou que “o papel das Forças Armadas com a dimensão das nossas alterou-se profundamente nas últimas décadas” , marcando Portugal presença “em vários teatros de operações por esse mundo fora” e está também “a trilhar um caminho de especialização na era da tecnologia”.
Nesta cerimónia de cariz nacional, onde foram depositadas flores no monumento aos combatentes no Funchal, marcaram presença o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e o secretário da Economia, em representação do chefe do executivo madeirense, e o novo comandante operacional da Zona Militar da Madeira.
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