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Segundo Renato do Carmo, diretor do Observatório de Desigualdades do Iscte e coautor da investigação, “consideramos importante produzir conhecimento assente em evidências científicas sobre uma prestação social que tem sido alvo de consecutivas mistificações políticas e ideológicas”, refere em comunicado. O especialista alerta ainda que “se juntarmos a isto o facto de o número de beneficiários de RSI ser dos mais baixos de sempre, estamos perante uma prestação que erodiu muito na sua capacidade de responder às necessidades básicas das pessoas que vivem em situação de pobreza”.

O estudo aponta que a substituição do salário mínimo pelo Indexante dos Apoios Sociais (IAS), critérios mais restritivos e a redefinição do conceito de rendimento tiveram “efeitos cumulativos na redução da generosidade do apoio”. Mesmo com medidas excepcionais durante a pandemia e a crise inflacionista, “o RSI nunca recuperou a capacidade de assegurar um nível de vida digno”, alertam os investigadores.

A pesquisa será apresentada na 4.ª Conferência do SocioDigital Lab for Public Policy, no Iscte, nos dias 19 e 20 de novembro, e destaca ainda que “os indicadores europeus escondem realidades muito distintas: onde há maior vulnerabilidade, as políticas não estão a chegar”, sublinha Francisco Simões, investigador do Iscte.

O estudo conclui que “é necessária uma reformulação do RSI” para restaurar a sua função de rede de proteção social e ajustá-lo à realidade atual do mercado de trabalho e do custo de vida.

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