O arguido, residente em Sever do Vouga, está acusado de seis crimes de pornografia de menores agravados.

O julgamento está a decorrer com exclusão de publicidade, por estar em causa um crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, o que quer dizer que apenas podem assistir “as pessoas que nele tiverem de intervir, bem como outras que o juiz admitir por razões atendíveis”.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela agência Lusa, o arguido efetuou, a 06 de fevereiro de 2019, o “upload/partilha", via Skype, de seis imagens de crianças do sexo feminino com menos de 14 anos despidas ou a manterem práticas sexuais com adultos.

O MP diz que, apesar de ter perfeito conhecimento de que as referidas imagens “induzem a exploração efetiva” das crianças utilizadas para a realização das fotografias em causa, o arguido "não se inibiu de as descarregar através da internet, de as deter no suporte informático a que correspondeu o seu IP".