Avança o diário que as farmácias e laboratórios foram autorizados a conduzir estes testes sem prescrição médica, sendo que poderá saber o resultado em cerca de 15 minutos.

Apesar dos preços ainda não serem conhecidos, a venda destes testes está para breve nas farmácias nacionais e laboratórios de análises clínicas.

Caso os resultados sejam positivos, é necessária posterior confirmação através dos exames convencionais em laboratório.

O despacho Ministério da Saúde foi publicado esta segunda-feira e a adesão dos estabelecimentos é voluntária.

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Os testes ao VIH e hepatites nas farmácias devem salvaguardar a confidencialidade e privacidade, define o despacho, sem detalhar de que forma isso deve ser feito.

Até hoje, este tipo de testes de rastreio rápido estava disponíveis nos hospitais, centros de saúde, nos centros de aconselhamento de deteção precoce da infecção VIH (CAD) e nos centros de resposta integrada a comportamentos aditivos.

O Infarmed tem 30 dias para definir e publicar as regras para a operacionalização desta medida.

Para definir as normas técnicas e organizacionais que permitam passar à prática a realização destes testes nas farmácias, devem ainda ser ouvidos vários organismos, como a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Farmacêuticos, as associações de farmácias ou os representantes dos laboratórios e analistas clínicos.

A Direção-geral da Saúde deve, no início do próximo ano, apresentar um relatório de avaliação da eficácia destes testes rápidos de rastreios nas farmácias e também nos laboratórios de patologia clínica.

No despacho hoje publicado, o Governo considera que a disponibilidade detestes rápidos em farmácias comunitárias é “ainda mais premente em zonas geográficas com maior prevalência” faz infeções por VIH ou hepatites e onde existam limitações ou constrangimento no acesso a estruturas de saúde.

(Notícia atualizada às 10h47) 

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