A recomendação para o prolongamento dos controlos nas fronteiras internas devido a circunstâncias excecionais foi feita pela Comissão Europeia em 25 de janeiro, tendo recebido hoje formalmente luz verde no Conselho de Ministros de Assuntos Gerais da UE.

Em causa estão as fronteiras terrestres da Áustria com a Hungria e a Eslovénia, da Alemanha com a Áustria e da Dinamarca com a Alemanha.

Serão também prolongados os controlos nos portos dinamarqueses com ligações por ‘ferryboat’ à Alemanha, nos portos ocidentais e meridionais da Suécia, bem como na ponte de Öresund, e ainda nos portos da Noruega com ligações por ‘ferry’ à Dinamarca, à Alemanha e à Suécia.

Estes países estavam já autorizados a controlar as fronteiras até 12 de fevereiro, devendo agora esse período ser prolongado até maio.

Para Bruxelas, e apesar da estabilização gradual da situação e da aplicação de uma série de medidas para melhor gerir as fronteiras externas e proteger o espaço Schengen, ainda não há condições para reabrir na íntegra todas as fronteiras internas do espesso Schengen.

“Um número significativo de migrantes em situação irregular e de requerentes de asilo permanece ainda na Grécia e a situação mantém-se frágil na rota dos Balcãs Ocidentais, o que comporta um risco potencial de movimentos secundários”, refere a Comissão, em comunicado.