Os resultados das candidaturas, abertas no dia 30 de abril, foram hoje divulgados e revelam que, de um total de 261 entidades (119 editoras e 142 livrarias) concorrentes, vão ser apoiadas 251, com um montante máximo de 1.500 euros (editoras) e 2.000 euros (livrarias), segundo informação disponível na página da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

O valor atribuído totaliza 436.225,48 euros, acrescendo pouco mais de 36 mil euros aos 400 mil inicialmente anunciados para este programa.

De acordo com fonte oficial do gabinete da Ministra da Cultura, esta linha de apoio obteve “resultados na ordem dos 100%”, já que “todas as editoras que se candidataram terão apoio e 93% das livrarias [132 de 142 candidatas] também”.

Entre as editoras e livrarias selecionadas contam-se nomes como E-Primatur, Ponto de Fuga, Abysmo, Chili com carne, Bruaá, Gatafunho, Planeta Tangerina, Pato Lógico, Baobá, Bizâncio, Ler Devagar Óbidos, Ferin, A das Artes, Fonte de Letras, Distopia, Snob e Tigre de Papel.

“Esta medida de apoio insere-se nas medidas de emergência criadas pelo Ministério da Cultura para responder ao contexto de pandemia” e “permite fazer face rapidamente aos problemas de liquidez de tesouraria de livrarias e editoras, e cujo apoio agora concedido lhes permite, em alguns casos, a continuação da sua atividade”, disse à Lusa a mesma fonte, sublinhando que a resposta foi “rápida e eficaz”, pois em apenas um mês foi criado e apresentados os resultados do programa de apoio.

O gabinete de Graça Fonseca destaca ainda que esta medida vai permitir reforçar os acervos bibliográficos da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais espalhadas pelo mundo, “contribuindo significativamente para o objetivo partilhado de promoção, divulgação e internacionalização” dos autores portugueses e da língua portuguesa.

Foram consideradas elegíveis as editoras cuja faturação em venda de livros em 2019 tenha sido inferior a 200 mil euros e as livrarias cuja faturação em venda de livros, no mesmo ano, tenha sido inferior a 300 mil euros.

As editoras ou livrarias que façam parte de grupos editoriais ou livreiros só podiam apresentar um pedido, sendo nestes casos considerada a faturação do grupo.

Este programa de apoio visa a aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias – que poderia ir até um máximo de cinco mil euros por editora e livraria -, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.

As editoras e livrarias tiveram de apresentar à DGLAB uma proposta para aquisição, com uma lista de livros dos seus catálogos, e essas propostas foram avaliadas em função do regulamento e das necessidades das redes.

Estão abrangidas obras de poesia, de ficção, de teatro, de banda desenhada, de literatura infantojuvenil e de ensaio, nas áreas das artes e do património cultural, escritas em português e por autores portugueses.

Outra medida prevista e já inscrita no orçamento é a adjudicação de 200 mil euros à compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade, no quadro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES), para 2020.

Está prevista, ainda em junho, a abertura das Bolsas de Criação Literária com um valor global de 180 mil euros. Este valor representa um reforço, no imediato, de 45 mil euros, face ao valor de 2019 e à dotação orçamental inscrita para 2020, sem prejuízo da abertura de mais bolsas de apoio aos autores no segundo semestre.

Assim, o Ministério da Cultura irá atribuir seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária.

Estas medidas surgiram após várias iniciativas desenvolvidas por editoras e livrarias, no sentido de fazer face à crise que atravessam e que passou por cartas enviadas ao Ministério da Cultura, com pedidos de ajuda e propostas de medidas a aplicar no setor.

De acordo com a tutela, estes programas inserem-se no quadro das medidas adotadas em período de emergência, vocacionadas para o curto prazo e para uma resposta mais imediata a situações de maior vulnerabilidade aos impactos da conjuntura atual do país.

O setor livreiro tem sido um dos mais afetados pelas medidas de contenção destinadas a travar a propagação do novo coronavírus, que conduziram ao encerramento de livrarias por todo o país e à quase paralisação do mercado editorial.

No entanto, a medida de apoio apresentada pelo Ministério da Cultura não agradou à Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que a considerou reveladora “de um grande desconhecimento da realidade e da situação que se vive no mundo do livro”, que apresentou uma quebra de 80% e prejuízos superiores a 20 milhões de euros, desde o início da paralisação da atividade, em março.

A reabertura das livrarias foi contemplada a partir do início de maio, na primeira fase do “programa de desconfinamento”.