O projeto de lei foi anunciado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, durante o debate quinzenal de quarta-feira com o primeiro-ministro, António Costa, e entregue na Assembleia da República, em Lisboa.

No debate, o líder comunista pediu a António Costa para que "não se esqueça dos que perderam tudo e dos que perderam muito" com o surto epidémico e que faça mais às micro, pequenas e médias empresas.

E anunciou que o PCP iria apresentar um projeto de lei para criar, com urgência, de uma "prestação social de apoio extraordinário" para os trabalhadores que "ficaram sem meios de subsistência".

O chefe do Governo não deu uma resposta direta a esta proposta e remeteu a discussão de medidas para as reuniões do início da próxima semana com os partidos, para preparar o Orçamento Suplementar, e o plano de recuperação e relançamento da economia portuguesa.

No projeto de lei, a bancada do PCP propõe que esta prestação, no valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2020, 438,81 euros, se aplique a quem perdeu os seus rendimentos e aplica-se “a todos os trabalhadores independentemente da existência ou não de vínculo de trabalho formal”.

Ou seja, em caso de “cessação do contrato de trabalho ou de prestação de serviços”, “paragem, redução ou suspensão da atividade laboral” ou a “quebra de, pelo menos, 40% dos serviços habitualmente prestados”.

A prestação mensal, segundo o texto da lei, é aplicável enquanto durarem as “medidas excecionais e temporárias de resposta” à pandemia.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 325 mil mortos e infetou quase cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Em Portugal, morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas, e há 6.452 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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