O primeiro-ministro considerou hoje que, se o fundo de recuperação económica se concretizar nos moldes defendidos pela maioria dos Estados-membros europeus, os países vão dispor de uma bazuca contra a crise provocada pela pandemia de covid-19.

"Se tudo se concretizar, será seguramente uma bazuca", declarou António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, no final da reunião do Conselho Europeu, que se realizou por videoconferência.

O primeiro-ministro voltou a apontar que o fundo de recuperação poderá envolver verbas na ordem de 1,5 biliões de euros, às quais se juntam as medidas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo e que, no seu conjunto, atingem os 500 mil milhões de euros.

"Já sabemos que não será uma fisga [para enfrentar a crise]. Agora, estamos a discutir se é uma pressão de ar ou uma bazuca", sustentou o líder do executivo português.

António Costa fez questão de salientar que a verba em discussão entre os Estados-membros para o fundo de recuperação, embora ainda não seja final, chega aos 1,5 biliões de euros, como referiu a Comissão Europeia.

"O Banco Central Europeu falou de 1,6, biliões de euros, embora outros apontem um montante menor. Mas isto é três vezes as linhas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo. Portanto, será algo com uma grande capacidade e com uma grande robustez, tendo em conta o impacto da crise económica que temos pela frente", defendeu.

No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, ainda não há acordo em relação à forma de concretizar esse fundo de recuperação económica - "e os detalhes são essenciais".

"Falta saber quando teremos esse fundo disponível, qual o montante, em que condições cada Estado-membro tem acesso e como se distribuirá entre empréstimos e transferências. Relativamente a empréstimos, a existirem, é preciso saber qual será a taxa, qual será o período de carência e qual a sua maturidade", acentuou ainda António Costa.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro considerou essencial aguardar por 06 de maio para conhecer a proposta que será apresentada pela Comissão Europeia sobre o montante do fundo de recuperação, chave de repartição dos montantes entre Estados-membros e qual a parte de subvenções e de empréstimos.

"A larga maioria dos Estados-membros entendeu que deveria ter como base subvenções, alguns entenderam que deveria ser um equilíbrio entre subvenções e empréstimos e uma pequena maioria defenderam que só deveriam ser empréstimos", disse, aqui numa alusão à Holanda, Áustria, Finlândia e Suécia.

"A Comissão Europeia tem de desenhar o conjunto do programa, tem de reformular a sua própria proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), apresentando a sua proposta em 06 de maio", declarou.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro fez questão de especificar que a Alemanha não faz parte desse grupo minoritário de Estados-membros que recusa a modalidade de subvenções aos países no mecanismo de acesso às verbas do fundo.

"A esperança que tenho e que seja possível chegar ao verão com um acordo político sobre o QFP e sobre o fundo de recuperação. Vão ser meses muito trabalhosos, mas acho que há uma vontade política de todos em não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus. A União Europeia tem de revelar capacidade de decisão, respondendo àquilo que é necessário", disse.

Em relação à abertura de fronteiras externas da União Europeia e internas, António Costa frisou que ainda não há qualquer data, mas referiu que esse processo "terá em vista o período de férias que se avizinha e a importância do turismo".

"Portugal insistiu bastante neste ponto da importância que há em procurar salvaguardar um setor vital para a economia de toda a Europa, que é o turismo", acrescentou.

“Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e houve também acordo unânime de que esse fundo de recuperação deve ser financiado através de emissão divida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo”, disse António Costa aos jornalistas após o Conselho Europeu.

Os líderes dos 27 divergiram contudo quanto à “grande questão”, de saber como esse financiamento vai ser distribuído pelos Estados-membros, adiantou o primeiro-ministro.

“Aí, uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos”, disse.

Os líderes europeus concordaram ainda que o fundo de recuperação, destinado a ajudar os países a fazer face à crise económica provocada pela pandemia associada à covid-19, “deve ter um horizonte de dois ou três anos” e “ter uma capacidade suficiente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE”.

António Costa evocou a propósito a estimativa avançada hoje pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de uma quebra de até 15% do PIB europeu.

A utilização do fundo de recuperação deve ainda, explicou o primeiro-ministro, ser “coerente com a estratégia da UE”, que prioriza a transição digital, o combate às alterações climáticas e o aumento da autonomia estratégica da União em matéria de “capacidade para produzir bens essenciais e estar menos dependente de cadeias de valor muito extensas e com grandes dependências de outras regiões económicas”.

O primeiro-ministro disse ainda que, mandatada pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia afirmou que apresentará a 06 de maio uma nova proposta para o Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento europeu para 2021-2027, e, associado a ele, o fundo de recuperação económica e social.

“Diria, por isso, que este Conselho Europeu, ao contrario de outros, foi marcado por grande coincidência de pontos de vista”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro destacou hoje também que houve unanimidade dos 27 para que o fundo de recuperação económica da União Europeia (UE) seja financiado por dívida europeia, mas divergência quanto à forma de o distribuir pelos Estados-membros.

“Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e houve também acordo unânime de que esse fundo de recuperação deve ser financiado através de emissão divida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo”, disse António Costa aos jornalistas após o Conselho Europeu.

Os líderes dos 27 divergiram contudo quanto à “grande questão”, a de saber como esse financiamento vai ser distribuído pelos Estados-membros, adiantou o primeiro-ministro.

“Aí, uma grande maioria defende que o fundo de recuperação deve financiar através de subvenções. Alguns Estados-membros admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre financiamento com base em subvenções e com base em empréstimos. E uma pequena minoria defendeu que o apoio se devia cingir à modalidade de empréstimos”, disse.

Os líderes europeus concordaram ainda que o fundo de recuperação, destinado a ajudar os países a fazer face à quebra económica provocada pela pandemia associada à covid-19, “deve ter um horizonte de dois ou três anos” e “ter uma capacidade suficiente forte para responder à quebra muito acentuada que se prevê para os PIB do conjunto da UE”.

António Costa evocou a propósito a estimativa avançada hoje pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, de uma quebra de em até 15% do PIB europeu.

A utilização do fundo de recuperação deve ainda, explicou o primeiro-ministro, ser “coerente com a estratégia da UE”, que prioriza a transição digital, o combate às alterações climáticas e o aumento da autonomia estratégica da União em matéria de “capacidade para produzir bens essenciais e estar menos dependente de cadeias de valor muito extensas e com grandes dependências de outras regiões económicas”.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos hoje por videoconferência, encarregaram a Comissão Europeia de apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise da covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos”, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, Charles Michel sublinhou que a proposta que o executivo comunitário deverá apresentar muito em breve “deve clarificar o laço com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que terá de ser ajustado à atual crise e suas consequências”.

Charles Michel anunciou ainda que o Conselho Europeu aprovou o acordo sobre o pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros, e que espera que o mesmo esteja já operacional em junho.

O pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças e agora adotado pelos líderes é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.