“Vemos com bons olhos essa ajuda, embora achemos que é uma ajuda muito curta em comparação com outros setores. Mas acaba por minimizar o problema grave para todo o setor que é o aumento dos combustíveis”, disse Diogo Fernandes, do Movimento TVDE, em declarações à agência Lusa.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou na segunda-feira que os transportes de mercadorias até 3,5 toneladas e os serviços de transporte de passageiros em veículos descaracterizados através de plataformas eletrónicas (TDVE) vão ter um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível, no contexto do aumento dos preços da energia.

Diogo Fernandes explicou à Lusa que na reunião que o movimento teve com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, na quarta-feira passada, foi clarificado que os TVDE “não tinham o mesmo estatuto que o táxi e os transportes públicos, vulgo autocarros”.

No entanto, de acordo com o responsável, foi-lhes dito que iriam “verificar dentro das possibilidades uma ajuda para o setor TVDE”.

Este apoio agora anunciado é semelhante ao já adotado para autocarros e táxis, indicou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

O Movimento TVDE, que junta empresas parceiras das plataformas e motoristas, tem vindo nos últimos dois meses a manifestar-se às quartas-feiras para exigir, entre outros, mais fiscalização, uma taxa fixa nos serviços e uma extensão do prazo das matrículas de sete para 10 anos.

A lei 45/2018, que estabelece o regime jurídico dos TVDE, refere que as matrículas podem operar na atividade durante sete anos, mas, devido à pandemia de covid-19, o setor teve prejuízos nos últimos dois anos, pelo que o movimento apela a uma extensão das mesmas.

Na quarta-feira passada, após uma reunião com João Matos Fernandes, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes urbanos, acolheu a proposta para uma extensão do prazo das matrículas dos TVDE atualmente nos sete anos, sem adiantar um prazo.

Atualmente, são três as operadoras a trabalhar no país: Uber, Bolt e Free Now, esta última criada a partir da MyTaxi (serviço de transporte em táxis através de uma aplicação de telemóvel) e que integra também os TVDE da antiga Kapten.

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