“Só considerando o primeiro semestre, o saldo orçamental ou será ligeiramente negativo ou mesmo positivo”, afirmou Ricardo Cabral, economista e professor da Universidade da Madeira, à Lusa, adiantando que, “no ano concluído no segundo trimestre de 2019, o saldo orçamental já será excedentário, mesmo incluindo a recapitalização do Novo Banco”.

Também João Duque, economista e professor do ISEG – Lisbon School of Economics & Management, referiu à Lusa que “a execução orçamental está a correr bem ([até] julho) e isso dá garantias de que o Governo pode conseguir o objetivo”, de um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no conjunto do ano.

No mesmo sentido, João Borges de Assunção, professor da Universidade Católica, comentou à Lusa que, “tal como nos últimos três anos, o Governo só não atingirá o défice de 0,2% do PIB no final deste ano se não quiser”, adiantando que o executivo “dispõe de mecanismos de controlo administrativo da despesa que lhe permitem atingir os objetivos orçamentais, incluindo a possibilidade do défice nulo, se assim o entender”.

“Relativamente à meta do défice para o conjunto do ano, acreditamos que a previsão do Governo de um défice de 0,2% do PIB no final de 2019 é viável”, indicou também o BBVA Research à Lusa.

Questionados sobre se o Governo irá rever a meta do défice de 0,2% do PIB no conjunto do ano, os economistas contactados têm opiniões díspares.

No entender de Ricardo Cabral, “o Governo subestimou a meta do défice, como fez em todos os anos da legislatura”. “Parece-me que será registado um excedente orçamental inferior a 1% do PIB”, considerou o economista, acrescentando que “o Governo deveria rever em alta as estimativas para o saldo orçamental”.

Já João Borges de Assunção antecipou que não é provável que o Governo mexa na meta para o conjunto de 2019. “Em abril passado, o Governo apresentou o Programa de Estabilidade 2019-2023, onde manteve o objetivo de um défice de 0,2% para este ano, o que significa que dificilmente reverá esse valor quando for feita a 2.ª Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, no dia 23 de setembro”, referiu.

Segundo o economista, os rácios de dívida pública podem ser revistos em alta, tendo em conta a nova forma de contabilização dos juros acumulados nos certificados de aforro como dívida.

Ainda na avaliação do professor da Católica, “o aspeto mais débil do Programa de Estabilidade, é que não apresenta quaisquer medidas que permitam compreender como Portugal chegará a um saldo nominal positivo de 0,3% do PIB em 2020 ou de 0,9% em 2021″.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgará em 23 de setembro o saldo orçamental dos primeiros seis meses deste ano e a segunda notificação do défice de 2018.

No primeiro trimestre, o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas, foi positivo em cerca de 178,5 milhões de euros, o equivalente a um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou, em 17 de setembro, que o défice orçamental, em contabilidade nacional, tenha atingido 0,8% do PIB no primeiro semestre, devido à recapitalização do Novo Banco, mas sem colocar em causa a meta definida pelo Governo para o conjunto do ano, de 0,2%.

Excluindo o impacto do Novo Banco, a UTAO estimou um excedente “em cerca de 0,3% do PIB”.

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