O diploma, que o Governo entrega hoje no parlamento nacional, soma mais 1.129 milhões de dólares (1,057 milhões de euros) ao OGE para 2022, prevê mais impostos sobre açucares e produtos de confeitaria e sobre águas, minerais e gaseificadas.
Em alguns casos, nomeadamente o álcool e o tabaco, será o terceiro aumento nos últimos dois anos.
Assim, e segundo a tabela proposta pelo Governo e a que Lusa teve acesso, o imposto sobre "açúcares e produtos de confeitaria" passa a ser de um dólar por quilo, com três dólares por litro aplicados no caso de "águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas".
À cerveja de malte com um teor alcoólico de menos de 4,5% será aplicado um imposto de 2,70 dólares por litro, que sobe para cinco dólares por litro se o teor for mais elevado.
Vinho, vermute e outras bebidas fermentadas verão a taxa a aumentar para cinco dólares por litro, que sobe para 12 dólares no caso de álcool etílico e outras bebidas alcoólicas.
Um dos maiores aumentos é no tabaco e derivados onde ao imposto passa dos atuais 50 para 80 dólares por quilo, com o imposto sobre gasolina, gasóleo e derivados a ser de seis cêntimos por litro.
No caso de automóveis será aplicado um imposto de 30% em veículos acima dos 10 mil dólares de valor e de 35% acima dos 30 mil dólares.
Barcos de recreio e aviões privados terão um imposto de 20%.
ASP // SB
Lusa/Fim
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