O Governo português admitiu hoje limitar o acesso a autorizações de residência a imigrantes com vistos de trabalho ou procura de trabalho e introduzir "objetivos quantitativos" no acolhimento de estrangeiros.
O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento hoje conhecido.
A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional "insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa", criticando a falta de uma "reforma estrutural" na saúde ou as medidas para salários e IRS.
A candidata única à liderança da bancada do PS, Alexandra Leitão, apresenta hoje uma lista à direção do grupo parlamentar com 12 vice-presidentes entre os quais os ex-governantes Mariana Vieira da Silva, António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves.
O Governo de Angola pode poupar 160 milhões de dólares nos próximos cinco anos se o Fundo Monetário Internacional (FMI) eliminar ou baixar as taxas de juro que cobra pelos empréstimos feitos aos países mais endividados.
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, pediu hoje na cimeira das Nações Unidas da Década dos Oceanos, em Barcelona, o apoio de todos os parceiros para ações que salvaguardem e assegurem o desenvolvimento sustentável dos oceanos.
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na sanção de práticas de desinformação e de manipulação da informação.
A bolsa de Nova Iorque negociava hoje em baixa acentuada no início da sessão, reagindo à aceleração da inflação nos Estados Unidos que pode comprometer uma descida das taxas de juro muito aguardada pelos mercados.
A taxa de inflação homóloga nos Estados Unidos acelerou em março para 3,5%, acima do esperado pelos analistas, de acordo com o índice CPI divulgado hoje pelo Departamento do Trabalho.
O Governo promete avaliar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da recém-criada agência que tutela os processos de regularização e integração dos imigrantes, admitindo limitar o acesso a autorizações de residência a estrangeiros.
O Governo defende que, entre as medidas a estudar no âmbito da sustentabilidade da Segurança Social, deve constar um incentivo à poupança, através de esquemas complementares de reforma, segundo o Programa do Governo entregue hoje no parlamento.
O programa do Governo prevê assegurar aos utentes, até ao final de 2025, consulta de medicina geral e familiar em tempo útil e atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelos mais frágeis.
O futebolista internacional francês Jonathan Clauss, que se lesionou ainda em março ao serviço da seleção, continua de fora nas opções do Marselha e é um dos grandes ausentes para o jogo com o Benfica.
O treinador Roger Schmidt disse hoje que o Benfica não desiste de lutar pelo título da I Liga portuguesa de futebol, mas garantiu que a equipa está agora motivada para defrontar o Marselha, na Liga Europa.
O Programa do Governo entregue hoje no parlamento prevê planos individuais de carreira para os trabalhadores da administração pública e a criação de um suplemento remuneratório de desempenho ou bónus variáveis baseados no mérito.
Um projeto de hidrogénio verde considerado pioneiro vai nascer no Alentejo, numa iniciativa liderada por universidades, pela Galp e por um laboratório colaborativo, com um investimento global de 13,5 milhões de euros e apoio da União Europeia.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, garantiu hoje que o Governo está empenhado em evitar que se repita a tragédia de domingo, ao largo de Nampula, no norte, em que morreram 98 pessoas no naufrágio de um barco de pesca.
O ministro da Presidência afirmou que o programa do XXIV Governo Constitucional, hoje aprovado, tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora mais de 60 medidas que coincidem com as de outros partidos.
A cidade de Angra do Heroísmo, nos Açores, vai comemorar o Dia Internacional do Jazz, em 30 de abril, mas o evento esteve em risco de não se realizar por falta de apoios públicos, disse hoje a associação AngraJazz.
O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a manutenção da posição maioritária do Estado na agência Lusa, bem como "resolver o impasse na sua estrutura acionista".
O Governo vai iniciar "com caráter prioritário" um processo para "dignificação das carreiras" e "valorização profissional e remuneratória" dos polícias, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República, sem especificar se vai aumentar o subsídio de risco.
Cerca de 500 trabalhadores da EDP marcharam hoje da Praça do Comércio, em Lisboa, até à sede da empresa, numa manifestação ruidosa pela valorização salarial face aos milhões de lucros da energética.
O Governo de Luís Montenegro (Aliança Democrática) quer colocar o português como língua oficial da Organização das Nações Unidas até 2030, mantendo o apoio à Ucrânia contra a "agressão russa" e à solução dos dois Estados, Israel e Palestina.
O presidente da Câmara de Lisboa exigiu hoje ao Governo "uma aceleração enorme" na resposta aos projetos municipais de habitação candidatos a financiamento europeu através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento de 540 milhões de euros.
