O apoio de 60 euros ao cabaz alimentar dirigido às famílias mais vulneráveis vai abranger 830 mil agregados familiares, segundo um documento apresentado hoje pelo Governo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo prevê gastar 1.943 milhões de euros este ano com as principais medidas de emergência para responder à pandemia da covid-19, um montante substancialmente inferior à despesa de 2021, indica a proposta de Orçamento do Estado hoje apresentada.
O Estado português fica autorizado a endividar-se até 16,2 mil milhões de euros, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), um valor abaixo dos 18,3 mil milhões de euros previstos em outubro.
O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje a sua convergência com o Presidente da República da Bulgária em matérias como a solidariedade em relação à Ucrânia e a necessidade de respostas conjuntas para a segurança na Europa.
O Governo brasileiro demonstrou hoje pouco interesse no facto de a União Europeia (UE) poder ser observadora nas próximas eleições presidenciais do país, em outubro.
A prémio Nobel da Paz de 2018, Nadia Murad, juntamente com o Reino Unido, apresentou hoje um código de conduta para tentar melhorar a investigação de casos de violência sexual em guerras por todo o mundo.
A Amnistia Internacional (AI) Portugal vincou hoje que vários problemas apontados no relatório dos EUA sobre a situação dos direitos humanos em Portugal já tinham sido assinalados pela AI, nomeadamente a violência policial e falta de condições prisionais.
O Museu do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, vai expor, pela primeira vez, na Noite dos Museus, em 14 de maio, uma pintura de Karl Stieler, adquirida pela DGPC, e um conjunto de cristal, anunciou hoje a instituição.
O Centro de Congressos da Alfândega do Porto acolhe, a partir de 20 de abril, a exposição "Banksy: Genius or Vandal?" com mais de 70 obras originais do artista britânico cuja identidade continua desconhecida, anunciou hoje a promotora.
O Departamento de Estado norte-americano manteve críticas anteriores à Ucrânia no relatório sobre os direitos humanos no mundo em 2021, incluindo alegações de execuções extrajudiciais e tortura, bem como denúncias de violações russas na Crimeia.
Os presidentes da Polónia e dos Estados do Báltico deslocaram-se hoje a Borodianka, uma pequena localidade ucraniana perto de Kiev, que o chefe de Estado lituano Gitanas Nauseda descreveu como "impregnada de dor e de sofrimento".
A especialista do Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores Fátima Viveiros disse hoje que se continua a registar um "ligeiro incremento" de eventos sísmicos em São Jorge, mas salientou que tal é "típico" deste tipo de crise sismovulcânica.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defendeu hoje que o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 não cumpre os requisitos legais, contrariando a lei orçamental, e "surpreende" por ter sido entregue por um governo que não o ia executar.
Nações Unidas, 13 abr 2022 (Lusa) - As Nações Unidas alertaram hoje que a guerra na Ucrânia está a ter um impacto "global e sistémico", deixando 1,7 mil milhões de pessoas "altamente expostas" a interrupções nos sistemas de alimentação, energia e finanças.
O Benfica apurou-se hoje, pela quarta vez, para as meias-finais da UEFA Youth League de futebol, ao golear o Sporting por 4-0, no dérbi dos quartos de final da prova, disputado em Alcochete.
O Governo pretende introduzir, ainda este ano, alterações às leis que regem a atividade dos táxis e do transporte em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
A despesa do Ministério da Agricultura e Alimentação, que integra agora as pescas, vai aumentar 21,3% este ano, atingindo 1.445,7 milhões de euros, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022.
O aumento extraordinário até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros por mês, retroativo a janeiro, será pago após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Programa Orçamental da Cultura para 2022 prevê uma dotação de despesa total consolidada de 619,4 milhões de euros, o que significa menos 24,6 ME do estava inscrito na proposta de Orçamento do Estado (OE) 'chumbada' em outubro.
O processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já se encontra em curso, revela o Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue hoje no parlamento.
A redução do ISP num montante equivalente à descida do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% deverá ser aplicada durante dois meses, maio e junho, segundo as previsões do Governo, e deverá custar cerca de 170 milhões de euros.
A parcela do IVA com despesas com medicamentos de uso veterinário que pode ser usada para abater ao IRS vai subir de 22,5% para 35%, segundo a nova proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo prevê 2.615 milhões de euros em apoios à recuperação de empresas e 1.150 milhões de euros na transição climática e digital, segundo a apresentação dos principais pontos do Orçamento do Estado para 2022 hoje divulgado.