Uma semana depois do fim do maior evento religioso em Portugal, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), parece que o clima de festa e celebração se começa a esmorecer e os problemas anteriormente discutidos reaparecem.
Este domingo, o Jornal de Notícias levantou o pano sobre o tema dos ajustes diretos, uma crítica que já vinha a ser feita mesmo antes do evento e que agora é detetável no Portal Base.
De acordo com as consultas feitas pela publicação, 93% dos contratos públicos para a JMJ foram celebrados via ajuste direto.
Desta forma, dos 75 milhões de euros previstos para o evento, o Portal Base contabiliza 41 milhões em gastos divididos por 251 contratos. Desses, 211 foram ajustes diretos sem consulta prévia, 22 ajustes com consulta a várias entidades e apenas 18 foram adjudicados por concurso público.
A juntar a este facto, sabe-se ainda que alguns dos contratos por ajuste direto estão relacionados com as despesas do altar palco, que totalizam, até agora, mais de 5 milhões de euros, e que a Câmara Municipal de Lisboa gastou mais de 21 milhões na JMJ.
A publicação sublinha ainda que a existência destes ajustes diretos só é legal na JMJ porque o governo assim o definiu através de uma exceção prevista no Orçamento do Estado para 2022: a possibilidade de contratação sem o visto do Tribunal de Contas.
Além dos ajustes diretos, a Câmara Municipal de Lisboa enfrenta agora uma forte contestação por parte de um grupo de cidadãos, que criou uma petição pública para alterar o nome previsto para a ponte sobre o Rio Trancão, e que ao final deste domingo já ultrapassava as 10 mil assinaturas.
Intitulada “Petição pela alteração do nome previsto para a ponte Lisboa/Loures no Parque Tejo”, a petição foi lançada este sábado através da rede social X (antigo Twitter) por Telma Tavares, autora dos cartazes em memória das vítimas de abusos sexuais por membros da Igreja Católica colocados em Lisboa, Loures e Algés durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Tendo em conta que já foi subscrita por mais de 7.500 cidadãos, já pode ser apreciada pelos deputados em plenário da assembleia.
A petição invoca “a suposta laicidade do Estado” e alega que a atribuição do nome de Manuel Clemente à ponte “pode ser vista até como uma ofensa e/ou desrespeito pelas mais de 4800 vítimas de abuso sexual por parte da igreja em Portugal”.
“Sendo a ponte um dos equipamentos que foi pago com recurso a dinheiros públicos, que todos os portugueses irão pagar com assinalável esforço, o mínimo exigível será que se homenageie quem tenha factualmente marcado a diferença ou sido autor de feitos que mereçam destaque no nosso município”, argumentam ainda.
Recorde-se que, em comunicado, a autarquia lisboeta afirmou que o nome da nova ponte, construída a propósito da JMJ e inaugurada em julho, é uma homenagem ao 17.º patriarca de Lisboa, que renunciou ao cargo após ter completado 75 anos.
Numa mensagem enviada à agência Lusa, Manuel Clemente agradeceu “a generosidade” da CML e disse incluir no seu nome “todos quantos trabalharam na Jornada Mundial da Juventude”.
*com Lusa
