Sáb 28 set 2024

A coordenadora do BE pediu hoje clareza ao PS na rejeição do Orçamento do Estado, defendendo que é “o governo minoritário de direita” que tem de encontrar condições para o viabilizar, sem excluir a realização de eleições antecipadas.

Mariana Mortágua participou hoje na manifestação em Lisboa pela habitação, organizada pela plataforma Casa para Viver, e foi questionada sobre o encontro de sexta-feira entre o primeiro-ministro e o líder do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025.

“Pedro Nuno Santos alimentou a ambiguidade sobre este Orçamento e continua a alimentar a ambiguidade sobre este Orçamento e é preciso clareza neste momento (…) É necessária uma alternativa em Portugal ao governo da direita”, defendeu.

Questionada se essa clarificação se faz com recurso a eleições antecipadas, a coordenadora do BE começou por responder que a ideia de que o “chumbo” de um Orçamento de um governo minoritário implica eleições foi “inaugurada pelo Presidente da República”, considerando que este foi talvez “o pior contributo que Marcelo Rebelo de Sousa deu à democracia nos últimos anos”.

“Clareza implica nós percebermos que o orçamento e a governação é má e dizermos claramente que não deve haver orçamento. Um mau orçamento é mau para o país”, afirmou.

No entanto, perante a insistência dos jornalistas de como se faz essa clarificação, admitiu as eleições “são uma das consequências possíveis de um chumbo de orçamento”.

“E se elas vierem a acontecer, nós cá estaremos para as eleições. E esse é obviamente o momento também de clarificação política, de opções que as pessoas vão ter de fazer”, afirmou.

Para Mariana Mortágua, o que não pode acontecer é o Governo “pedir que seja um partido à esquerda a viabilizar um orçamento de direita”.

“Quem viabiliza um orçamento do governo de direita não é uma alternativa a um governo de direita, não faz oposição ao governo de direita porque o vai sustentar durante este ano e durante o próximo, como sabemos”, alertou, reiterando o pedido de clareza ao PS.

A coordenadora do BE defendeu ainda que o problema de um futuro Orçamento do Estado do Governo PSD/CDS-PP “não é só o IRC e o IRS jovem”.

“Também é, porque o IRC e o IRS jovem são a face mais visível de um governo para ricos, para uma elite. Mas não é só isso”, disse, considerando que o documento terá também visão de “direita liberal” em áreas como a saúde ou habitação.

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que “a vida real das pessoas ficou de fora” das negociações entre PS e Governo sobre Orçamento do Estado e considerou que “o nível de gritaria e é muito superior à realidade concreta”.

Paulo Raimundo participou hoje na manifestação em Lisboa pela habitação, organizada pela plataforma Casa para Viver, e foi questionado sobre o encontro de sexta-feira entre o primeiro-ministro e o líder do PS sobre o Orçamento do Estado para 2025.

“O que o país precisa hoje é do aumento geral e significativo dos salários, do aumento das pensões, de uma resposta ao Serviço Nacional de Saúde e de acabar com as transferências de recursos públicos para aqueles que fazem da doença um negócio. Precisa de uma resposta imediata para a habitação. Daquilo que eu ouvi, nada disso esteve presente nesta chamada negociação”, criticou.

Questionado se há divergências artificiais entre o Governo e o PS, respondeu: “O que eu acho é que o nível de gritaria e de adjetivação é muito superior à realidade concreta. É isso é que me parece”.

“A vida das pessoas ficou mais uma vez de fora”, lamentou.

O secretário-geral do PCP admitiu que as propostas do Governo para o IRS jovem e IRC – que o líder do PS recusa – são “completamente desastrosas”, mas insistiu que “a vida das pessoas está muito para lá disso”.

“E é isso que estamos aqui a exigir. Habitação, saúde, salários, pensões, acesso a creches, professores nas escolas. É isto que a maioria das pessoas precisa. O resto, cada um tem que assumir as suas responsabilidades”, disse.

Questionado se deve haver eleições caso o Governo não seja capaz de fazer aprovar o seu Orçamento, o secretário-geral do PCP reiterou a posição que tem exprimido nos últimos dias.

“Nós fomos confrontados com essa situação há dois anos. E há dois anos aquilo que nós dissemos foi que, independentemente do Governo, do orçamento ter sido chumbado, que a única solução não era a solução imediata para as eleições. O Presidente da República, na altura, entendeu que o único caminho era esse”, disse.

Por isso, “perante factos iguais, muito semelhantes e com estruturas muito semelhantes”, o líder do PCP considerou que Marcelo Rebelo de Sousa “dificilmente encontrará razões para que não faça aquilo que fez há dois anos atrás”, ou seja, convocar legislativas antecipadas.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reuniram-se pela primeira vez na sexta-feira para negociar o Orçamento do Estado para 2025, um encontro que se realizou na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e durou cerca de hora e meia, terminando com um aperto de mão público entre os dois.

Depois do encontro, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Pouco depois, numa intervenção na VII Cimeira do Turismo em Mafra, Luís Montenegro classificou de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometeu que, na próxima semana, irá apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.

*Com Lusa