Amadeu Guerra considerado "uma escolha acertada" para o cargo de Procurador-Geral da República

Ana Damázio
Ana Damázio

Esta sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou Amadeu Francisco Ribeiro Guerra como o novo Procurador-Geral da República.

Amadeu Guerra, de 69 anos, nasceu em Tábua, na cidade de Coimbra.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desempenhou diversas funções como magistrado do Ministério Público, designadamente no Tribunal de Trabalho de Lisboa e no Tribunal Criminal da Boa Hora.

Entre 1994 e 2006, foi vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados e integrou ainda, a partir de 2001, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

Como magistrado, Amadeu Guerra ascendeu a procurador-geral adjunto em junho de 2004, tendo, em 2008, assumido a coordenação do Tribunal Central Administrativo do Sul.

O seu nome, contudo, tornou-se mais conhecido quando, entre 2013 e 2019, desempenhou as funções de diretor do DCIAP, o departamento do MP especializado na investigação da criminalidade económico-financeira mais grave, complexa e organizada, ligada aos grandes casos de corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes de colarinho branco.

Considerada uma pessoa discreta, trabalhadora e eficaz por colegas do MP, Amadeu Guerra assumiu, em 2013, a liderança do DCIAP durante o mandato de Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República.

Sob a sua direção, o departamento de elite do MP investigou alguns processos mediáticos como a Operação Marquês - que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates - ou a Operação Fizz, que levou à acusação e condenação por corrupção do procurador Orlando Figueira.

Mais tarde, e já no mandato da atual PGR, Lucília Gago, Amadeu Guerra foi nomeado para o cargo de Procurador Regional de Lisboa pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mas não permaneceu muito tempo no cargo devido a problemas de saúde, abandonando o cargo em 2020.

Na nota emitida pela Presidência consta que “a cerimónia de posse terá lugar no Palácio de Belém, no próximo dia 12 de outubro, pelas 12h30”.

Com a nomeação do novo PGR, a atual Procuradora, Lucília Gago, termina o mandato a 11 de outubro, cessando os seis anos para os quais foi indicada pelo ex-primeiro-ministro António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, em 2018, sucedendo a Joana Marques Vidal.

As reações à nomeação não tardaram em chegar, sendo que a maioria acredita que a escolha foi acertada, destacando o extenso e forte currículo de Amadeu Guerra e o seu bom conhecimento do sistema da Justiça.

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