A Comissão Nacional de eleições (CNE) lembrou hoje que os órgãos autárquicos não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda, após queixas sobre a retirada pela Câmara de Oeiras de um cartaz sobre vítimas de abusos sexuais.
A obra de construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça, em Linda-a-Velha, vai arrancar na sexta-feira, anunciou a Câmara Municipal de Oeiras.
O presidente da Câmara de Oeiras esclareceu que as buscas realizadas hoje pela Polícia Judiciária (PJ) na autarquia dizem respeito a uma investigação que decorre desde 2018 e classificou de “fabulação” eventuais apoios a candidatos do PSD.
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou hoje por unanimidade o protocolo de cooperação que visa dar início aos estudos de viabilidade do projeto do metro de superfície que ligará este município, Lisboa e Loures.
A Câmara Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, procedeu hoje à reabertura de alguns equipamentos municipais, entre eles parques, jardins, bibliotecas e cemitérios, no âmbito do plano de desconfinamento decretado pelo Governo.
