A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou desde o início do ano mais de meia centena de queixas por maus-tratos a animais de companhia através da Linha SOS Ambiente, dos postos territoriais ou diretamente aos militares.
O Presidente da República considerou hoje existirem mudanças nos estabelecimentos prisionais, nomeadamente quanto a sobrelotação, relatadas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, que será discutido no parlamento.
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas num relatório europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se irá debruçar “oportunamente em articulação com o Governo”.
O diretor-geral dos Serviços Prisionais (DGSP) garantiu hoje que a maioria das queixas sobre maus tratos relatada no relatório do Comité de Prevenção da Tortura é infundada e que as que não são levaram a procedimentos disciplinares.
