A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai propor a reclassificação para monumento nacional das Ruínas do Teatro Romano na Baixa de Lisboa, do século I, embora mantendo a atual zona especial de proteção ao redor do edifício.
A Coleção de Arte Contemporânea do Ministério da Cultura, designada por "Coleção SEC", passa para a tutela da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que a deverá localizar e inventariar, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
