Num anúncio publicado hoje no Diário República, o Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, torna público que é intenção da DGPC propor à secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural “a alteração do perímetro, a reclassificação como monumento nacional (MN) e a manutenção da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa”, com base numa proposta da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, de 22 de setembro de 2021.

As Ruínas do Teatro Romano de Lisboa, na freguesia de Santa Maria Maior, já tinham sido classificadas como imóvel de interesse público em outubro de 1967, com uma zona especial de proteção fixada por uma portaria publicada em março de 1969.

A fundamentação, o despacho e a planta – com a delimitação do monumento classificado, da proposta de alteração, da respetiva zona geral de proteção (ZGP), em vigor nesta fase, e da respetiva ZEP a manter – estão disponíveis nas páginas eletrónicas da DGPC e da Câmara Municipal de Lisboa.

O processo administrativo original também pode ser consultado presencialmente mediante marcação prévia na DGPC, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

A consulta pública poderá ser feita por 30 dias úteis pelos interessados, que podem apresentar à DGPC observações ao projeto.

Os primeiros vestígios do Teatro Romano de Lisboa, na encosta do Castelo de São Jorge, virado para o Tejo, foram descobertos em 1798, na sequência dos trabalhos de reconstrução da cidade depois do terramoto de 1755.

Ficaram alguns registos, mas os donos dos terrenos voltaram a construir sobre as ruínas do teatro e só na década de 1960 se voltou a falar do monumento, quando em 1964 o professor da Universidade de Lisboa Fernando de Almeida deparou com colunas romanas a servir de suporte a estruturas de um prédio em obras da Rua de São Mamede.

Seguiram-se, até 1971, a compra e a expropriação, pela CML, de sete edifícios na zona, com vista à demolição dos prédios para permitir a escavação. Nas décadas seguintes, avançaram alguns destes trabalhos, de forma intermitente, pondo a descoberto aquilo que se estima ser pelo menos cerca de um terço do total do teatro romano.

Em janeiro, a coordenadora do polo do Teatro Romano do Museu de Lisboa, Lídia Fernandes, explicou à Lusa que a pandemia impediu o avanço da nova fase de intervenção no espaço, que levaria, por exemplo, à substituição do tapume com cobertura de zinco que há 20 anos ocupa boa parte da Rua da Saudade, num projeto que incluía um novo edifício sobre esse sítio arqueológico, com 700 metros quadrados, onde está uma parte da zona central e da base das bancadas do teatro, do século I.