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PS aponta "confusão de conceitos" a projetos para tornar públicos contratos com o Estado
Os grupos parlamentares concordaram hoje na necessidade de transparência em contratos que envolvam o Estado, com o PS a apontar alguma “confusão de conceitos” aos projetos de PSD e PAN sobre a matéria. -
Trabalhadores com aumento não perdem rendimento líquido por via do IRS
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública garantiu hoje que, por regra, os trabalhadores do Estado abrangidos pelo aumento salarial não verão a sua remuneração líquida cair devido à retenção na fonte de IRS. -
Mais de metade dos portugueses consideram insuficiente o investimento do Estado no combate ao cancro
Um inquérito hoje divulgado revela que mais de metade dos portugueses inquiridos consideram insuficiente o investimento do Estado no combate ao cancro, a doença que mais os preocupa, excluindo a pandemia da covid-19. -
Endividamento das famílias, empresas e Estado sobe para 738 mil milhões em setembro de euros, segundo o Banco de Portugal
O endividamento do setor não financeiro aumentou 1,5 mil milhões de euros entre agosto e setembro, para os 738,0 mil milhões de euros, segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP). -
Plataforma de apoio a empresas “não compreende” atrasos nos pagamentos do Estado
O Compromisso Pagamento Pontual (CCP), uma plataforma com várias associações e empresas, diz que “não se compreende” que o Estado tenha aumentado os prazos de pagamento aos fornecedores, numa altura em que estão a ser prejudicados pela pandemia. -
Advogado de vítimas da praia Maria Luísa critica Estado por apresentar recurso à condenação
O advogado de quatro das vítimas mortais da queda de uma arriba na praia Maria Luís, em Albufeira, lamentou hoje que o Estado queira “evitar a todo o custo” a sua responsabilização ao recorrer da sentença condenatório decretada em maio. -
TAP SGPS: Estado e privados reúnem-se hoje em assembleia-geral
O Estado, representado pela Parpública, irá hoje reunir-se com os privados da Atlantic Gateway, que detêm 45% da TAP SGPS, em assembleia-geral, numa altura em que se finalizam detalhes do acordo para um apoio de 1.200 milhões de euros. -
David Neeleman garante "empenho dos privados" na TAP e agradece "muito" o apoio do Estado
O acionista da TAP David Neeleman garantiu hoje o “empenho dos privados” no futuro da companhia, agradecendo “muito” o empréstimo de emergência do Estado português e afirmando aceitar a entrada imediata deste na Comissão Executiva da empresa. -
PS alega que TAP está em risco de fechar e condena "jogos de caráter regional"
O presidente do PS, Carlos César, condenou hoje "jogos de caráter regional" em torno da TAP, alegando que a companhia aérea está em risco de fechar e precisa com urgência de financiamento do Estado. -
TAP pediu valor superior aos 1.200 milhões de euros atribuídos pelo Estado
O secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, disse hoje no parlamento que o valor máximo de 1.200 milhões de euros previsto para o auxílio de Estado à TAP foi inferior ao que a companhia aérea pretendia. -
CDS-PP: Estado “não pode ser um ótimo cobrador e um mau pagador” e exige ao Governo criação de lista pública de credores
O presidente do CDS-PP exigiu hoje a criação de uma "lista pública" de pessoas e entidades a quem o Estado deve, para que seja rápido a pagar e haja dinheiro a circular na economia. -
Advogado da famílias das vítimas diz que Estado podia ter evitado mortes na derrocada na praia Maria Luísa
O Estado podia ter evitado a morte das cinco pessoas atingidas pela derrocada na praia Maria Luísa, que morreram “desnecessariamente” há quase 11 anos, disse hoje à Lusa o advogado que representa a família de quatro vítimas mortais. -
Estado português condenado por violação do direito de acesso a um tribunal
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que foi violado o direito de acesso ao tribunal, após ações de dois cidadãos portugueses, e condenou o Estado português a pagar 3.300 euros a cada um dos requerentes. -
Estado condenado a pagar quase 24.000 euros por acidente de bicicleta num molhe em Viana do Castelo
O Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a condenação do Estado a pagar 23.846 euros a uma mulher que em março de 2007 sofreu um acidente quando circulava de bicicleta no molhe da Praia Norte, em Viana do Castelo. -
Especialistas dizem que enchimento de praias para travar erosão costeira custa milhões ao Estado
O enchimento das praias com sedimentos retirados de outros locais, para proteger a costa da erosão, é um trabalho contínuo, nunca acabado, e que custa anualmente milhões ao Estado, segundo especialistas consultados pela Lusa. -
Marcelo quer digitalização do Estado para evitar "administração pública a várias velocidades"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitou hoje a existência de uma “administração pública a várias velocidades”, defendendo a aposta digital no Estado, ao mesmo tempo que pediu o fim das desigualdades tecnológicas para os cidadãos. -
Receita fiscal do Estado aumenta 979 milhões nos primeiros três meses face a 2018
O Estado arrecadou mais 979 milhões de euros em imposto nos primeiros três meses deste ano face ao mesmo período de 2018, num total de 10,5 mil milhões de euros, indica a síntese de execução orçamental publicada hoje. -
PSD exige explicações a Costa sobre relações familiares no Governo e Estado
O líder parlamentar do PSD exigiu hoje que o primeiro-ministro dê "uma palavra aos portugueses" sobre os vários casos de relações familiares no âmbito do Governo e do Estado, e considerou muito difícil "legislar sobre ética". -
Intervenção do Estado nas decisões da CGD teve "influência adversa"
A intervenção do Estado nas decisões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi apontada na auditoria da EY como sendo um dos fatores com uma "influência adversa" no desempenho de alguns ativos da instituição. -
Incêndios: Governo quer adquirir meios aéreos próprios do Estado até 2023
O ministro da Administração Interna revelou hoje no parlamento que está a ser definida a aquisição até 2023 de mais meios aéreos próprios do Estado de combate a incêndios florestais. -
Associação de Cuidados Continuados põe Estado em tribunal por acordos de cooperação
A Associação Nacional de Cuidados Continuados avançou com uma providência cautelar contra o Estado português, acusando os Ministérios da Saúde e da Segurança Social de não cumprirem com os acordos de cooperação, colocando o setor em risco. -
Estado e Navigator Pulp Figueira assinam contrato fiscal de até 17 milhões de euros
O Estado e a Navigator Pulp Figueira assinaram um contrato fiscal, publicado esta quarta-feira em Diário da República, para a concessão de um benefício de até 17,2 milhões de euros. -
STE propõe ao Governo aumentos no Estado pelo valor da inflação
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) apresentou esta quinta-feira uma contraproposta ao Governo, revendo o valor de aumento salarial para 2019, que tinha sido de 3%, pelo valor da inflação para todos os trabalhadores do Estado.