O constitucionalista Jorge Miranda considera as proposta de aumentar o mandato e os poderes do Presidente da República das “mais perigosas” já apresentadas, associando-as a constituições ditatoriais, e confessa-se “muito preocupado” com o crescimento da extrema-direita.
O presidente da comissão organizadora das comemorações do 10 de junho, Jorge Miranda, admitiu hoje que não faltam problemas a Portugal “em todas as áreas”, mas sublinhou que o país os saberá enfrentar com “determinação cívica”.
As comemorações do Dia de Portugal decorrerão este ano em Braga e também junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, foi hoje divulgado num despacho do Presidente da República, que designa o constitucionalista Jorge Miranda presidente da comissão organizadora.
O professor catedrático de Direito Constitucional Jorge Miranda disse hoje à Lusa não encontrar "à partida, qualquer obstáculo de constitucionalidade" na questão da obrigatoriedade de instalar a aplicação StayAway Covid.
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que é “uma exigência de ética republicana” os políticos indicarem se pertencem a organizações secretas, como a maçonaria, como propõe o PAN, alegando que é “um corolário de principio geral de transparência”.
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que é “uma exigência de ética republicana” os políticos indicarem se pertencem a organizações secretas, como a maçonaria, como propõe o PAN, alegando que é “um corolário de principio geral de transparência”.
O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje “absurdo” pedir à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que tem “um número ridículo” de funcionários, que “fiscalize eficazmente” as contas dos partidos e das campanhas eleitorais.
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que os deputados da nova comissão de inquérito têm direito a conhecer as comunicações do antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos com o ministro das Finanças, mantidas no exercício de funções públicas.
O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que é lamentável que os administradores da Caixa Geral de Depósitos não apresentem ao Tribunal Constitucional as declarações de rendimentos, considerando que aquelas têm de ser públicas.
