MadreMedia / Lusa · Atualidade · 4 jun 2019 17:52 Antigo procurador-geral da República admite que violência doméstica passe a ser penalizada como tortura O antigo procurador-geral da República José Souto de Moura admitiu hoje que o atual crime de violência doméstica possa vir a ser penalizado como tortura.
